O mês de agosto traz uma importante e necessária reflexão: o combate à violência contra a mulher. O Agosto Lilás é mais do que uma campanha. É um apelo coletivo por conscientização, acolhimento e ação. Um chamado à sociedade e ao poder público para não se calarem diante da dor de tantas mulheres que sofrem, todos os dias, diferentes formas de violência.
Neste mês, a Lei Maria da Penha completa 19 anos e, apesar de ser uma das mais avançadas no combate à violência doméstica, segue essencial diante de dados alarmantes, pois no Brasil, há um caso de agressão contra a mulher a cada quatro minutos.
A tragédia recente envolvendo Juliana Garcia, espancada por seu então companheiro em um elevador de Natal (RN), nos choca e revolta. Mas também nos alerta: quantas mulheres estão sendo agredidas longe das câmeras, invisíveis para o Estado e para a sociedade? Quantas “Julianas” vivem essa realidade aqui, em Belo Horizonte?
Violência contra mulher dentro de casa
Na capital mineira, a violência contra a mulher também acontece dentro de casa, no trabalho, nos transportes públicos e nos espaços que deveriam ser seguros. Por isso, é preciso encarar esse problema com seriedade, sensibilidade e ação concreta.
Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, temos buscado fazer a nossa parte. Durante o mês de agosto, o prédio da Câmara será iluminado com a cor lilás, como forma de sensibilizar a população para a causa. Mas o mais importante é que, dentro da Câmara, ações concretas estão sendo desenvolvidas para garantir acolhimento e atendimento a quem mais precisa.
Desde 2021, mantemos em funcionamento o Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência, instalado no Núcleo de Cidadania da CMBH, em parceria com o Governo de Minas Gerais e com a Polícia Civil. Nesse espaço, as mulheres residentes em Belo Horizonte, encontram acolhimento humanizado, sigilo e orientação jurídica, além de poderem registrar ocorrência, solicitar medidas protetivas, receber encaminhamento para serviços de saúde, assistência social, abrigos e demais órgãos da rede de proteção.
A unidade realiza cerca de 40 atendimentos mensais, cada um deles representa uma vida que pode ser transformada com apoio, escuta e cuidado. Profissionais capacitados atuam ali com empatia, contribuindo para que mulheres em situação de vulnerabilidade não se sintam são.
Durante este mês, promovemos ainda debates com representantes da OAB, do Ministério Público, da Polícia Civil e de organizações da sociedade civil para fortalecer a rede de enfrentamento à violência. O diálogo entre instituições é essencial para construir caminhos reais de mudança.
A luta das mulheres por respeito, autonomia e segurança não pode ficar restrita a um mês ou a campanhas pontuais. Ela exige vigilância constante, investimento público, formação de profissionais, ampliação de serviços e uma cultura que promova igualdade de gênero em todos os espaços.
Como pedir ajuda
Se você, mulher, está em situação de violência ou conhece alguém que esteja, saiba que há caminhos. O Ponto de Acolhimento da Câmara funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com entrada pela Portaria 3 (Av. Churchill, 506, bairro Santa Efigênia). Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp: (31) 3555-1394 ou pelo e-mail: cooass@cmbh.mg.gov.br. O número 180 também é um canal gratuito, nacional e sigiloso para denúncias.
Neste Agosto Lilás, como presidente da Câmara, como filho e pai de duas mulheres, reafirmo meu compromisso com essa causa. Vamos seguir lutando para que nenhuma mulher seja silenciada, violentada ou esquecida. Que o lilás não seja apenas cor de campanha, mas sinal de uma transformação real, coletiva e permanente.