A administração estatal tradicional gerou uma enorme e lenta máquina, focada em controle dos meios, dos processos, dos carimbos e das formalidades. A administração gerencial procura jogar luz sobre os resultados para a população. Com esse artigo, eu encerro a série em defesa dos modelos de gestão flexível. 

Como já dito, não se trata de questão nova nem ideológica. Gestões do PT, na Bahia e no governo federal, introduziram, inclusive, experiências de parcerias com o setor empresarial. Aqui tratamos apenas de entidades sem fins lucrativos. A prefeita Marília Campos, que tem uma visão moderna de gestão, criou um Serviço Social Autônomo (SSA) que faz a gestão do complexo hospitalar e das UPAs. 

Vez ou outra, a discussão é contaminada ideologicamente com a difusão de um equívoco que identifica privatização na adoção de gestões flexíveis. Outras vezes, o preconceito vem por causa de alguns casos de corrupção e desvios envolvendo organizações sociais. É preciso ter cuidado para “não jogar a criança junto com a água suja do banho”. Não é a ferramenta institucional que patrocina a corrupção. O importante é a transparência e a boa regulação. 

O Instituto de Saúde e Gestão Hospital do Ceará introduziu uma experiência que nos chamou atenção nos idos de 2004. Apesar de o hospital que gerenciava ser 100% SUS e, portanto, seu atendimento ser gratuito, o cidadão, ao receber alta, levava junto uma “conta” para saber quanto tinha custado seu tratamento para o governo. Isso elevava a consciência comunitária e refinava o sistema de controle de custos do hospital. Hoje, administra seis hospitais e seis UPAs. 

A Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), fundada em 1927, em Juiz de Fora, estava fechada pela vigilância sanitária. Numa parceria entre o governo de Minas e a Faculdade Suprema, que desejava ter um hospital-escola padrão A e adotou a Organização Social (OS ) HMTJ, foi reaberta e hoje tem atendimento 100% SUS, contando com 311 leitos ativos, sendo 60 de UTI, oito salas cirúrgicas e 42 consultórios, avançando nos atendimentos de alta complexidade e urgência e emergência. Os resultados, quantitativos e qualitativos, foram positivos graças à liberdade e à agilidade que o gestor tem na gestão das pessoas, escalas, salários, compras, suprimento e organização. O sucesso da HMTJ como OS a levou a ser convidada a gerenciar hospitais e UPAs no Rio de Janeiro. Um exemplo de aumento de produtividade da gestão flexível: no Hospital da Mulher, em São João do Meriti, produziu 30% a mais de atividades hospitalares e 1% a mais de atividades ambulatoriais, a um custo 5% menor, economizando R$ 26,5 milhões. No Hospital Albert Schweitzer, na capital fluminense, a produção cresceu 4% e os custos caíram 28%. 

Como esses, existem centenas de exemplos de eficiência espalhados pelo Brasil envolvendo filantrópicos, organizações sociais, serviços sociais autônomos e fundações de apoio. 

Resta uma última questão: a gestão flexível se adéqua mais a estruturas novas, como nos casos do Hospital Regional de Uberlândia, do Hospital Maternidade Therezinha de Jesus e do Hospital Risoleta Neves. Converter estruturas antigas, geridas no modelo tradicional, em gestões flexíveis não é trivial, ao determinar a convivência paralela de dois regimes diferenciados, o que causa problemas na transição de modelo e mesmo depois. Mas há exemplo feitos no Rio, em Brasília e em São Paulo. 

MARCUS PESTANA
Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) e ex-deputado federal mv.pestana@hotmail.com