E a Constituinte, sairá?

Aos profetas das soluções mágicas, que ficam por aí defendendo a convocação de uma nova Constituinte para reescrever nossa Constituição de apenas 29 anos, uma pergunta do professor Miguel Reale Júnior: “Mas quem seriam os 500 iluminados que teriam a responsabilidade de escrever a nova Constituição? De onde eles viriam?”.

Perguntando coisas simples, o professor mostra que uma nova Constituinte não é uma boa ideia, pois correríamos o risco de piorar nossa Carta Magna. Ou alguém estaria disposto a entregá-la ao atual Congresso, ou a outro do mesmo nível, quem sabe até pior, que vai emergir das urnas de 2018? Se temos tantos problemas com uma Constituição escrita por tantos nomes de peso da vida pública brasileira, um deles, talvez até o maior deles, Ulysses Guimarães, a quem Reale assessorou, imaginem uma nova Carta elaborada pelos que estão aí?

É bom não perder de vista que foi na Constituinte de 1988 que surgiu o centrão, aquele grupo do “é dando que se recebe”, que, com outros componentes, permanece vivo e atuante na política brasileira. Com certeza, não daria certo. Mas é forçoso reconhecer que precisamos mudar muito a atual Constituição.

A atual, especialmente no que trata de economia, está totalmente defasada, distante da realidade do mundo. Temos também uma Carta nos trilhos do parlamentarismo e que, à última hora, consagrou o presidencialismo. Há, sim, muito a ser revisto, mas, mesmo assim, é preferível não correr maiores riscos. Infelizmente, como não temos os “iluminados”, teremos que ir devagar, com alterações pontuais, mesmo com riscos de sermos atropelados pelo mundo que já está quase no século XXII, enquanto nós insistimos em ideias do século XIX e, pior, correndo o perigo de retroagirmos ainda mais nas ideias, mantendo, porém, em evolução, apenas a esperteza dos grupos que se assenhorearam do poder para suas falcatruas.

Enquanto não conseguimos mudar a estrutura, bem que poderíamos ir nos organizando melhor. Por exemplo, buscando agilizar nosso Poder Judiciário, que, com sua lentidão, seja por questões legais, seja por comodismo de Suas Excelências, provoca tumulto no país. Postergando julgamentos de políticos denunciados por crimes de todo tipo, nossos juízes, desembargadores e ministros vão permitindo que se candidatem figuras que já deveriam ter sido banidas da vida política brasileira.

Postergando definições na área econômica, se cria insegurança aos que se dispõem a investir no Brasil. O país agradeceria muito a nossos magistrados se, em vez de ficarem batendo boca em público, se debruçassem sobre os autos e decidissem questões que são vitais para todos nós. Aconselha-se também que mantenham em bom nível os debates com suas divergências. Prudência na fala passa a sensação de que são pessoas sérias e que realmente têm conhecimento jurídico. É como dizem os matutos: bobo calado passa por ladino. Sem dúvida, um bom conselho.