No meio das chuvas de notícias, algumas soam como novidades surpreendentes. Número de filhos por mulher cai 13% no Brasil entre 2018 e 2022, aponta o IBGE. Pela repercussão, até parece que a taxa de fecundidade (número acumulado de nascidos vivos por mulheres no seu período reprodutivo) varia no curto prazo, como a taxa de desemprego.
Os mais conservadores logo criticam o comportamento das mulheres e o fim da sagrada instituição do casamento; os mais apressados correm para propor incentivos para que as mulheres gerem mais filhos. Tudo como se o governo fosse o santo salvador; se há um problema, a solução é uma política pública.
A queda da fecundidade não é novidade, pois é uma das causas do processo da transição demográfica, movimento secular das taxas de natalidade e de mortalidade, universal no mundo ocidental desde meados do século XIX, no bojo das consequências da Primeira Revolução Industrial. As populações dos países, que se urbanizaram e se industrializaram, passaram de um estágio de não crescimento demográfico, com níveis altos e iguais de mortalidade e natalidade, para outro de crescimento baixo ou nulo, com taxas equivalentes e igualmente baixas.
A história ensina que o comportamento reprodutivo das mulheres mudou no contexto dessas tendências, que inclui, entre outros fatores, queda da mortalidade infantil, vida urbana, renda familiar mais alta, maior escolaridade e, portanto, outras razões nas decisões sobre geração e criação de filhos, e menor influência das religiões. Não é desprezível anotar que as quedas constantes das taxas de fecundidade aconteceram em países de religião protestante, ao passo que se mantiveram relativamente mais altas nas sociedades predominantemente muçulmanas e católicas.
As novidades no Brasil são a aceleração e a composição da queda da fecundidade por grupos de idade nos últimos anos. A taxa de fecundidade de adolescentes (10 a 19 anos) caiu 31%, enquanto, no grupo de mulheres entre 40 e 49 anos, aumentou 16,8%. De um lado, está se reduzindo um problema social grave, que é a natalidade precoce, e, de outro, postergando-se a geração do primeiro filho, diminuindo-se assim o tamanho das famílias.
Para a aceleração da queda da fecundidade, importam, sobretudo, os fatores socioculturais e políticos, a disponibilidade universal de métodos anticonceptivos, o amplo acesso das mulheres à cidadania e à informação e sua busca por romper a submissão histórica à qual têm sido submetidas.
No Brasil, a taxa de fecundidade total, que era de 6,3 filhos por mulher em 1960, caiu para 2,3 em 2000 e, agora, está em 1,5. Para a manutenção do crescimento demográfico são necessários, no mínimo, 2,1 filhos por mulher no final de seu período reprodutivo. Assim, o Brasil perdeu sua força natural de crescimento populacional. As mulheres no comando.