Fechamento de Minas

Quando, em determinada localidade, uma atividade extrativa mineral se exaure porque deixou de ser competitiva economicamente ou por razões de segurança para a população em seu entorno, pode-se perceber a importância da mineração para a dinâmica do crescimento do município em que se localiza.

Vejamos o caso de Mariana. A partir de um indicador-síntese do grau de prosperidade econômica e de progresso social, podemos observar como a indústria extrativa mineral, sendo a base econômica do município, impacta as condições de vida da população local.

O IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de mais de 5.000 municípios brasileiros, em três áreas de atuação: emprego e renda, educação e saúde. O seu valor varia de 0 a 1 para classificar o nível de desenvolvimento de cada localidade. Até 2015, quando ocorreu o desastre ambiental com o rompimento da barragem de Fundão, o IFDM de Mariana vinha evoluindo muito positivamente nas três dimensões, melhorando as condições de vida dos habitantes do município e sua posição no cenário nacional e estadual.

Em 2005, o valor do índice de Mariana era 0,61 (desenvolvimento moderado), situando-se na 1.833ª posição no cenário nacional e na 269ª posição no cenário estadual. Já em 2013, o índice alcançava 0,82, e o município se destacava na 533ª posição no cenário nacional e na 21ª no cenário estadual. Mariana ingressava na lista seleta de municípios com alto desenvolvimento do país e do Estado. O principal fator determinante desse desenvolvimento foi, sem dúvida, a mineração.

O IFDM de 2016 já captou as mazelas econômicas e sociais do desastre ambiental de Mariana. A sua economia entrou em colapso, com o IFDM regredindo para 0,6693, situando-se na 2.835ª posição no cenário nacional e 467ª no cenário estadual, sendo puxado para baixo pelo componente de emprego e renda. Assim, se não for restituída a base econômica do município através da retomada das atividades reformuladas da Samarco ou de uma nova base econômica, no longo prazo Mariana tende a se transformar num município de baixo crescimento, de elevadas taxas de desemprego e de índices preocupantes de pobreza. Pode vir a se transformar no espelho de muitos municípios mineradores, cuja economia entrou em decadência após a exaustão econômica de suas minas e que sobrevivem atualmente graças às transferências fiscais e de renda familiar das políticas sociais compensatórias do governo federal.

Assim, se o fechamento de barragens de mineração, como está previsto para ocorrer ao longo dos próximos anos, for acompanhado da desativação das atividades extrativas, é indispensável que as empresas apresentem um programa consensualizado com lideranças políticas e comunitárias locais sobre o futuro da economia do município no horizonte da exaustão. Um programa que contemple a manutenção dos níveis de emprego, de renda e de arrecadação tributária, assim como o apoio à diversificação da estrutura produtiva e à revitalização das condições de vida das populações.