Os poluitômetros

O impostômetro foi uma ideia criativa da Associação Comercial de São Paulo com o intuito de didaticamente mostrar à opinião pública como a carga tributária, no Brasil, onera produtores e consumidores. Imagine, agora, se fosse possível colocar nas principais metrópoles do país três medidores da degradação ambiental de nossos ecossistemas. O primeiro indicaria quantos metros quadrados de florestas nativas estariam sendo desmatados por minuto. O segundo mediria quantas toneladas de gases de efeito estufa estaríamos emitindo na atmosfera por minuto. E o terceiro seria um indicador de poluição de nossas bacias hidrográficas: com quantas toneladas de resíduos sólidos e orgânicos estaríamos poluindo os nossos recursos hídricos por minuto. Todos os indicadores sendo medidos em fluxos contínuos.

Talvez o cidadão, desinformado sobre a crise ambiental no país, que observasse por alguns minutos a evolução desses “poluitômetros” pudesse ter maior consciência do legado que os nossos padrões de consumo, de produção e de acumulação estão deixando para as atuais e futuras gerações de brasileiros. Um fato ficaria evidente: as políticas ambientais estão sendo incapazes de controlar a rapidez com que se acelera a trajetória de degradação de nosso meio ambiente. Como avançar e progredir, pois, com as políticas públicas ambientais no Brasil?

Vislumbra-se que o principal desafio dessas políticas está em seu processo de implementação, e não em seu processo de concepção e formulação. Atualmente, o Brasil dispõe de um número crescente de instituições e de especialistas capazes de conceber e formular diagnósticos, análises, construção de cenários alternativos que compõem um segmento importante das políticas públicas ambientais. 

Por outro lado, o mesmo não pode ser dito sobre o grau de implementação dessas políticas, pois, em sua maioria, não têm saído do papel. Isso ocorre por diversos motivos: a mobilização de lobbies de interesses empresariais contra a execução das políticas; a limitada capacidade da máquina administrativa para efetivar, controlar e fiscalizar as políticas; as estruturas regulatórias de má qualidade técnica e indutoras de riscos jurisdicionais; a insensibilidade ideológica dos líderes políticos do país quanto à “tragédia dos bens comuns” etc. 

No nível político-institucional, sabe-se que as políticas ambientais, por sua própria natureza, envolvem intensos conflitos ideológicos, econômicos e sociais entre diferentes setores, regiões e grupos sociais. São políticas que sempre serão concebidas e executadas em regime de permanente tensão, dado o caráter transversal das questões ambientais. E que exigem a adoção dos processos de planejamento para a negociação.

É preciso renovar ideias sobre as políticas públicas ambientais no Brasil. As ideias são, frequentemente, quando apoiadas em interesses legítimos da população, a base inicial para a concepção e a implementação de políticas públicas. Um conjunto didático de “poluitômetros” teria o escopo de conscientizar a opinião pública sobre a crise ambiental em andamento, ainda que sua efetividade seja lenta. Mas, como dizia Guimarães Rosa: “Afinal, há é que ter paciência, dar tempo ao tempo. Já deveríamos ter aprendido, e de uma vez para sempre, que o destino tem de fazer muitos rodeios para chegar a qualquer parte”.