Não é novidade para ninguém mais que existe todo tipo de discriminação em campos e quadras no Brasil. Aliás, no mundo. Gritos homofóbicos, racistas, machistas são ouvidos em grande parte das competições esportivas. Também é de conhecimento geral que a impunidade é uma máxima nesses casos, o que abre espaço para mais agressões. A mais nova possibilidade para tentar mudar esse quadro é um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que cria a lista suja do racismo no esporte.

O texto foi aprovado neste mês pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Mas, para virar lei, precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Constituição e Justiça e de Cidadania. Na sequência será votado em plenário. O que o projeto prevê é um cadastro nacional com nomes dos clubes punidos em função de ataques racistas cometidos por torcedores, atletas e dirigentes dos times durante os jogos.

O clube que entrar para essa lista ficará impedido de firmar contratos com a administração pública e de receber recursos públicos. Processo parecido com o atual cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja” e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Atualmente, mais de 700 empresas estão nessa lista de trabalho em condições que se assemelham à escravidão. Minas Gerais é um dos estados com o maior número de flagrantes de situações.

Fato é que o levantamento não conseguiu acabar com o trabalho em condições degradantes no país. Muito longe disso. Mas, pelo menos, traz o recado de que o governo se importa e tenta impedir a situação. Sem contar que ela é, no mínimo, uma dor de cabeça para empresários que tentam burlar regras trabalhistas.

Leis também não fazem milagres. Da mesma forma que homicídios acontecem mesmo sendo crime, toda normativa é uma tentativa de barrar ações não aceitáveis pela sociedade. O racismo já é considerado crime e, apesar de a lei ainda não ter levado muitas pessoas para a prisão, já é um avanço a ser considerado.

Não dá para saber se a lei que cria a lista suja no esporte vai ser aprovada ou quando isso vai acontecer. Mas vejo que toda e qualquer forma de tentar reduzir casos de discriminação é mais do que bem-vinda, é urgente.

O Observatório da Discriminação Racial no Futebol, que mapeia casos de racismo por meio de situações noticiadas desde 2014, mostra escalada nos casos. Em 2014, foram registrados 36 casos de racismo no Brasil e no exterior. Em 2023, última edição publicada, subiu para 250. Isso porque sabemos que existe uma subnotificação imensa. Só viram notícias as situações denunciadas.

A questão é que nem toda vítima está disposta a se expor. Até porque ainda é preciso lidar com a dúvida daqueles que dizem: “Será mesmo racismo isso?”. Tem aqueles que defendem a liberdade de expressar o ódio, mesmo que seja crime. Enfim, como dizem no interior de Minas Gerais, na cabeça das pessoas e em ovo de galinha choca ninguém sabe o que tem. Então, é difícil entender quem acredita ser interessante humilhar o outro a custo de nada. 

É por isso que regras bem-definidas são importantes. Para garantir que os pensamentos e vontades individuais não se sobreponham a necessidades coletivas. Se, enquanto sociedade, definimos que o racismo não é aceitável, precisamos fazer isso valer com punição, se preciso. Mas isso é o que eu penso. Agora é esperar para ver o que os nossos representantes defendem quando forem definir se esse projeto vira ou não lei. Daqui, sigo ansiosa pela lista e me questiono se vai sobrar time fora dela.