A Secretária de Patrimônio da União (SPU) formalizou, nesta terça-feira (25), a cessão de três áreas do antigo aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de BH, para que a Prefeitura de Belo Horizonte inicie a construção de duas escolas, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um centro de saúde no local. A previsão é que as obras custem cerca de R$ 60 milhões e usem recursos do município e de parcerias publico-privadas (PPPs).
Os termos de cessão das áreas – que correspondem a 22,2 mil m² – foram assinados, na manhã desta terça, durante solenidade na Prefeitura de BH. O secretário de Patrimônio da União, Lúcio Andrade, destacou que o repasse parcial do terreno ao município atende um compromisso do governo federal, que prevê que grandes áreas da União deixem de ser alienadas e passem a ser destinadas a programas sociais.
O prefeito Fuad Noman (PSD), por sua vez, celebrou a cessão de mais uma parte do terreno à prefeitura - em abril, o presidente Lula já havia cedido a área do parque Maria do Socorro ao município. “É um sonho realizado. Desde o ano passado, temos lutado muito para fazer os equipamentos públicos naquela região tão carente de serviços públicos”, declarou o chefe do Executivo.
A expectativa é que as obras da UPA e do centro de saúde comecem em até 30 dias e sejam concluídas dentro de nove meses. Segundo a prefeitura, juntos, os equipamentos ocuparão uma área de 10,2 mil metros quadrados, a um custo R$ 19,2 milhões. No caso do centro de saúde – que terá 17 consultórios e funcionará 12 horas por dia –, a obra será realizada por meio de PPP.
Já as unidades de ensino vão ocupar 12 mil m² da área do antigo aeroporto e terão investimento de R$ 40,2 milhões. A previsão é que a escola de ensino infantil atenda crianças de 0 a 5 anos e tenha capacidade para 223 vagas em período integral ou 440 em tempo parcial. A unidade de ensino fundamental, por sua vez, terá 960 vagas do 1° ao 9° anos.