O início da expansão do sistema de metrô de Belo Horizonte só será possível após a concessão de licenciamento do projeto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). A Metrô BH, concessionária do sistema, afirma aguardar a emissão do documento para começar as obras.

A secretaria e a Metrô BH afirmaram que o pedido de licença deu entrada no sistema da pasta em 11 de março. A Semad disse, porém, que houve a formalização da solicitação em 18 de fevereiro. Mas a documentação não estava completa. Isso voltou a ocorrer em 11 de março. O processo começou a tramitar, e a expectativa era ser concluído em seis meses. Contando a partir de março, o licenciamento deve estar concluído em setembro.

“É importante destacar que, desde dezembro de 2023, a equipe da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) vem atuando para a caracterização do projeto como prioritário e realizou reuniões com a empresa de orientação sobre a formalização do processo nos dias 18/1/2024 e 15/2/2024”, diz, em nota.

“Nosso prazo legal de análise para esse tipo de processo é de seis meses, e estamos tratando com toda a prioridade, com a vistoria sendo realizada praticamente um mês depois da formalização do processo junto à Feam”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Após a obtenção da autorização, segundo a concessionária, será iniciada a retirada de construções irregulares na faixa de domínio da ferrovia. A empresa diz que já foi feito um mapeamento do que foi erguido nessa faixa marginal à via, além de ter sido apurado também o perfil socioeconômico das famílias que vivem nessa área, com as quais terá que negociar a mudança para outro local. 

Questionada se haverá desapropriações, com consequente pagamento de indenizações, ou remoção das famílias, a concessionária disse que vai esperar a liberação da licença ambiental para definir o formato pelo qual as pessoas serão retiradas.

A empresa não informou o número de pessoas que vivem na faixa de domínio. A Metrô BH diz que as obras vão começar em setembro e que já iniciou trabalhos preliminares. Os procedimentos são estudos de solos, especificação de equipamentos a serem utilizados nas obras e elaboração de projetos civis e de sistema tanto da via como das estações.

A privatização do metrô de BH foi conduzida pelo BNDES, com participação da Casa Civil, responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos. 

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No dia 28, o governador Romeu Zema voltou a se colocar como protagonista da expansão do metrô, ao falar sobre obras. “Uma expansão que vai fazer o metrô transportar mais pessoas e ajudar na mobilidade.”

Expansão do metrô se arrasta há mais de 20 anos

A expansão do metrô de Belo Horizonte é uma obra prometida por prefeitos, governadores do Estado e presidentes da República há mais de 20 anos. O projeto consiste na implantação da Linha 2 do sistema, que ligará a 1, a única existente, ao Barreiro.

A Linha 1 tem 19 estações, extensão de 28,1 quilômetros e liga Venda Nova, na região Norte da capital, ao bairro Eldorado, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Já a Linha 2 terá sete estações e 10,5 quilômetros.

O sistema de trens urbanos da capital começou a funcionar em 1986. Tinha, então, seis estações e 10,8 quilômetros. Chegou ao formato atual, com 19 estações e 28,1 quilômetros, em 2002 – diariamente, atende 210 mil passageiros em média.

Estudo do BNDES indica que, com a expansão, o sistema do metrô de Belo Horizonte passará a atender 270 mil pessoas diariamente. Sete estações serão implantadas no trajeto.

O metrô de Belo Horizonte começou a ser construído em 1981. Para ter ideia do ritmo de evolução do sistema, os trens urbanos do Recife, que começaram a rodar em 1985, circulam em trajeto de 70,4 quilômetros, mais do que o dobro, portanto, do que serve à população da capital mineira.

Mesmo incluída a extensão do metrô de Belo Horizonte, o da capital nordestina tem maior número de estações, 36, e atende mais pessoas – um total de 374 mil por dia. Um metrô bem mais novo, o de Salvador, que começou a ser construído em 2000, também é maior que o da capital mineira.

O sistema de trens urbanos de Salvador tem 33 quilômetros, passa por 20 estações e atende cerca de 400 mil pessoas por dia. O mesmo acontece com o metrô do Distrito Federal, que começou a ser construído em 2001 e hoje tem 42 quilômetros e 27 estações, atendendo 160 mil passageiros por dia