Eleitores de Belo Horizonte votam, no dia 6 de outubro, um referendo sobre a nova bandeira do município. O referendo é uma forma de consulta à população sobre questões importantes para a comunidade. Apesar de ser parecido com o plebiscito, existem diferenças.
A principal diferença entre o referendo e o plebiscito é o momento da votação. O plebiscito é uma forma de questionar a população sobre um assunto antes que o Executivo ou Legislativo proponha e vote uma lei. Já o referendo acontece depois que uma nova lei já foi apresentada, votada e aprovada pela casa legislativa, e serve para que a população confirme ou rejeite a decisão.
É por isso que, no caso de BH, a votação será um referendo, já que em junho de 2023 os vereadores aprovaram a mudança da bandeira por 29 votos favoráveis e 8 contrários. O texto contava com uma emenda que previa a consulta popular para que a lei entrasse em vigor. Em abril deste ano, a Justiça Eleitoral aprovou o referendo, que será realizado junto com o 1º turno das eleições de 2024.
As Eleições Municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro deste ano, com eventual segundo turno marcado para o dia 27 do mesmo mês. Este ano serão eleitos prefeitos e vereadores de cada município.