O promotor de Justiça e de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte e coordenador estadual das Promotorias de Habitação e Urbanismos de Minas Gerais, Leonardo Castro Maia, foi um dos vencedores do Prêmio Jabuti deste ano, na categoria Acadêmica. Integrante do Ministério Público estadual desde 1998, ele concorreu ao prêmio com o livro "Água e Conflitos Socioambientais: Tratamento no Serviço Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos", da Editora Dialética.
A obra teve como ponto de partida a pesquisa acadêmica que realizou para seu doutorado. O promotor escolheu como recorte nacional a pesquisa no Comitê de Bacias Nacionais, onde pôde analisar conflitos concretos com o rigor da metodologia acadêmica. Somando sua experiência como membro do MPMG com sua formação acadêmica, o promotor afirma que Minas Gerais está à frente dos demais Estados do país na criação dos comitês. “Quantitativamente, Minas Gerais tem 100% de implementação dos órgãos. Qualitativamente podemos citar a estrutura do Comitê da Bacia do Rio São Francisco”, explicou.
Leonardo Maia afirma que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu uma decisão inédita no país, ao determinar o fim do contingenciamento de recursos dos comitês estaduais Hídricos pelo Governo do Estado. Ele explicou que no Rio de Janeiro ainda tramita uma ação semelhante, até o momento sem julgamento. “Também atuamos junto ao comitê da Bacia do Rio Doce e conseguimos fazer um importante acordo com o Estado que garantiu os repasses financeiros”, afirma.
Currículo
Leonardo Maia é doutor em Ciências Humanas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na área de concentração de sociedade, meio ambiente, migrações e risco, com linha de pesquisa em desenvolvimento, conflitos e políticas públicas. Ainda, o promotor é mestre em Gestão Integrada do Território pela Univale, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Uniderp e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fadivale.