A entrega de cargos feita por 19 auditores fiscais que atuavam na Prefeitura de Belo Horizonte elevou a tensão entre o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (MDB), e o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), adversários nas eleições de outubro na corrida ao Executivo. Os profissionais deixaram os postos de trabalho na Secretaria Municipal de Fazenda nessa terça-feira (3 de setembro) denunciando distorções na distribuição de cargos comissionados e apontando favorecimento pessoal nas ações da pasta.
Durante reunião ordinária na Câmara Municipal nesta quarta-feira (4 de setembro), Gabriel citou o caso e criticou Fuad ao lembrar que todos os servidores eram de carreira. “Eles alegam que o secretário (Leandro Colombini) disse que esses cargos comissionados têm que ir para outras pessoas. Isso durante um processo eleitoral. Ou seja, será que o prefeito está substituindo gente com formação para agradar aliados e usar todos esses espaços para ganhar apoio político?”, indagou Azevedo.
O presidente da Câmara afirmou que vai pedir esclarecimentos ao prefeito e também apurar se haverá os impactos à arrecadação do município. “Quando essa gente técnica sai, nós estamos falando de cálculo de IPTU, cálculo de ITBI. Tudo isso vai resvalar lá em janeiro de 2025. Infelizmente, a cidade de Belo Horizonte pode estar sendo usada com propósitos eleitorais”, complementou.
Denúncia
Em documento, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Belo Horizonte (Sinfisco-BH) denunciou um desleixo sobre o problema por parte do subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Veloso. A entidade indicou que há um incômodo histórico com as “distorções existentes na distribuição de cargos comissionaods” na Subsecretaria de Receita Municipal. O cenário, conforme os auditores fiscais, é marcado por práticas patrimonialistas, com tratamento discriminatório e favorecimentos pessoais.
“Não é razoável admitir que servidores com o mesmo nível hierárquico e de responsabilidades assumidas sejam tratados de forma tão discrepante”, denunciou André Martins, presidente do Sinfisco, ao denunciar a distribuição de gratificações na pasta. “Um diretor com seis vezes mais pontos de DAM (Direção e Assessoramento Municipal) que outro, subordinados com mais pontos de DAM que seu superior hierárquico. A distribuição deve seguir critérios técnicos e impessoais”, complementou.
Ainda conforme o sindicato, o problema afeta o gerenciamento de atividades primordiais para o cumprimento das metas de arrecadação. “Com a exoneração de gerentes e coordenadores, há grave risco de que atividades inerentes ao IPTU e ITBI fiquem prejudicados, afetando os cidadãos de Belo Horizonte”, diz nota do sindicato.
O que diz Fuad?
A reportagem procurou a Prefeitura de Belo Horizonte e a campanha de Fuad Noman e aguarda retorno.