A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (6 de setembro), uma dança das cadeiras no alto escalão da administração pública. Três secretários foram trocados de setores em decretos assinados pelo prefeito Fuad Noman (PSD).
André Reis, que chefiava a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, foi transferido para a Secretaria Municipal de Política Urbana, que antes era ocupada por João Antônio Fleury Teixeira. Fleury, agora, vai comandar a Secretaria Municipal de Fazenda, que era encabeçada por Leonardo Maurício Colombini Lima, que com a nova decisão de Fuad, vai para a pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão.
As mudanças valem a partir desta sexta-feira. A reportagem procurou a PBH e aguarda resposta. Recentemente, Fleury passou por dois desgastes internos. O primeiro foi em julho, quando empresários, que vão desde a construção civil até o setor de transporte e comércio, disseram que só apoiariam a campanha de Fuad se ele trocasse a chefia da Secretaria Municipal de Política Urbana. Em agosto, Fleury ainda foi alvo de representação feita à Controladoria Geral de Belo Horizonte por afrontar o Código de Ética do Servidor Público. A queixa foi feita em 20 de agosto pelo advogado Albert José Patrocínio, que alega ter sofrido agressões verbais do secretário.
Já em relação à pasta da Fazenda, nas últimas semanas, 19 auditores fiscais entregaram os cargos na prefeitura. Em documento, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Belo Horizonte (Sinfisco-BH) denunciou um desleixo sobre o problema por parte do subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Veloso. A entidade indicou que há um incômodo histórico com as “distorções existentes na distribuição de cargos comissionados” na Subsecretaria de Receita Municipal. O cenário, conforme os auditores fiscais, é marcado por práticas patrimonialistas, com tratamento discriminatório e favorecimentos pessoais.
“Não é razoável admitir que servidores com o mesmo nível hierárquico e de responsabilidades assumidas sejam tratados de forma tão discrepante”, denunciou André Martins, presidente do Sinfisco, ao denunciar a distribuição de gratificações na pasta. “Um diretor com seis vezes mais pontos de Direção e Assessoramento Municipal (DAM) que outro, subordinados com mais pontos de DAM que seu superior hierárquico. A distribuição deve seguir critérios técnicos e impessoais”, complementou.
Ainda conforme o sindicato, o problema afeta o gerenciamento de atividades primordiais para o cumprimento das metas de arrecadação. “Com a exoneração de gerentes e coordenadores, há grave risco de que atividades inerentes ao IPTU e ITBI fiquem prejudicados, afetando os cidadãos de Belo Horizonte”, diz nota do sindicato.
Procurada, a prefeitura informou, por nota, que “foram feitas readequações eminentemente técnicas em áreas estratégicas da administração municipal”. Já o prefeito Fuad Noman, em contato com a reportagem, disse que se trata de “um rodízio normal na administração”.