O governo mineiro divulgou, nesta sexta-feira (31 de janeiro), um novo aviso ao governo federal dizendo que “segue contestando” a ausência no repasse de cerca de R$ 4,8 milhões de verba enviada pelo Ministério da Saúde ao Estado para o pagamento do piso da enfermagem. Por causa disso, salários de servidores da saúde em Minas Gerais poderão ter reduções em seus salários e receber apenas 86% do valor total, diz a gestão de Romeu Zema (Novo).

“A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que segue contestando a ausência no repasse de cerca de R$ 4,8 milhões de verba enviada pelo Ministério da Saúde ao Estado para o pagamento do piso da enfermagem. Já foi enviada uma notificação ao Ministério e espera-se que uma reunião em Brasília ocorra nos próximos dias para a solução imediata da divergência de cálculo e repasse da verba”, diz comunicado do governo de Minas.

Quando o governo mineiro fez o primeiro alerta sobre o assunto, na terça-feira (28 de janeiro), o Ministério da Saúde respondeu afirmando que todos os repasses estavam em dia e rejeitando a cobrança feita pela gestão do governador Romeu Zema (Novo).

“O último repasse realizado, referente a dezembro de 2024, foi de R$ 5.030.084,88, feito de forma integral, possibilitando o devido pagamento de suas trabalhadoras da enfermagem para o referido mês. Acertos de contas anteriores foram decorrentes de resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do próprio estado com os municípios, nos anos de 2023 e 2024, referente aos valores a mais que o estado recebeu e que eram devidos aos municípios”, disse o ministério do governo Lula.

O governo do Estado contestou o argumento apresentado pelo ministério. O governo mineiro afirmou que só teve acesso aos valores descontados pelo governo federal em dezembro e que, após análise desses dados, chegou à conclusão que o desconto realizado pelo ministério foi maior do que deveria ter sido, resultando uma diferença de R$ 4,8 milhões que agora estão sendo cobrados por Minas.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber se existe um novo posicionamento ou reunião prevista entre os representantes do governo federal e estadual. A assessoria do órgão reiterou a resposta anterior reforçando que não reconhece a dívida.

Caso a situação não seja solucionada, o governo de Minas Gerais alerta que os profissionais que têm direito ao complemento na SES-MG, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), na Fundação Ezequiel Dias (Funed), na Fundação Hemominas, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) receberão 86% do valor calculado como devido pelas unidades de Recursos Humanos.