Auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais denunciam uma suposta pressão para que ampliem a rigidez na cobrança de impostos no Estado, inclusive sobre pequenos comerciantes. A situação, segundo a categoria, acontece devido à crescente necessidade de arrecadação imposta pelo governo de Romeu Zema (Novo). Os profissionais participam ativamente de operações de fiscalização em diversas regionais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
“O governo está pressionando para aumentar a arrecadação. (Zema) firmou aquele acordo da Lei Kandir que foi pífio para o Estado, o Estado fez o Regime de Recuperação Fiscal e está pagando por isso. Além de ser uma dívida que não foi auditada. A única maneira do Estado ter receita é pressionando para que se arrecade mais”, destaca Matias Bakir, presidente do Sindifisco-MG.
Segundo a entidade, a situação pode gerar distorções na atividade econômica e aumentar as dificuldades para pequenos empreendedores no Estado. O sindicato ainda diz que durante 2024 a receita tributária de Minas Gerais superou em R$ 4 bilhões a previsão do orçamento do Estado, e, mesmo assim, a situação financeira não foi equacionada.
“Apesar do contexto adverso, os Auditores Fiscais seguem firmes no compromisso com a justiça fiscal, garantindo que a arrecadação ocorra de forma equilibrada e transparente. O combate à sonegação e a proteção da economia mineira continuam sendo prioridades, mas a categoria reforça a necessidade de um debate mais amplo sobre a política tributária do Estado, para evitar que a busca por receitas imediatas penalize ainda mais os contribuintes”, completa o Sindifisco-MG.
A reportagem procurou o governo do Estado para comentar as declarações do sindicato, mas não houve resposta até a publicação. O espaço continua aberto.