Com a morte de Fuad Noman (PSD) nesta quarta-feira (26), Belo Horizonte ficará seis anos sem vice-prefeito. Álvaro Damião (União Brasil), eleito para o cargo no ano passado, assumirá de maneira definitiva como chefe do Executivo Municipal.
A cadeira de vice está vaga desde 25 de março de 2022, quando o ex-prefeito Alexandre Kalil (sem partido) renunciou ao cargo para concorrer ao governo de Minas - em disputa que acabou com a reeleição de Romeu Zema (Novo).
À época, Fuad Noman, então sucessor, assumiu a prefeitura até o final do mandato, em 2024, mas mantendo vago o posto de vice-prefeito. Após a reeleição, no ano passado, Fuad teve Álvaro Damião como vice, mas o cargo ficou ocupado por três dias, antes de Damião assumir a prefeitura interinamente com a internação de Fuad. O prefeito ficou internado por 83 dias no Hospital Mater Dei e teve licenças médicas renovadas quinzenalmente.
Conforme a ordem de sucessão prevista pela Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, Damião ocupa o cargo de prefeito após a morte de Fuad. A cerimônia de posse será marcada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte nos próximos dias.
Segundo a Lei Orgânica, "a eleição do prefeito implica a do vice-prefeito, que toma posse junto ao prefeito". O artigo também prevê que o vice "substitui o prefeito em seus impedimentos e o sucede na vacância do cargo". Com a ausência de um vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte é o próximo na linha de sucessão, conforme a Lei Orgânica.
"No caso de vacância ou impedimento simultâneo do prefeito e do vice-prefeito, o presidente da Câmara assume o governo. Se ambos os cargos estiverem vagos, uma nova eleição é realizada dentro de 90 dias", diz o texto.