O novo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), viverá no cargo a mesma situação experimentada por seu antecessor, Fuad Noman (PSD), no que diz respeito ao trato com a Câmara Municipal. Vice alçado ao posto de comando da cidade após a morte de Fuad, Damião terá como presidente do Legislativo e, consequentemente, como o primeiro na linha sucessória do governo, o vereador Juliano Lopes (Podemos), que já chamou o atual prefeito de “pateta”.
Durante a maior parte de seu primeiro mandato como prefeito, entre 2022 e 2024, Fuad teve como presidente da Câmara o ex-vereador Gabriel Azevedo (MDB), também primeiro na linha sucessória – o antecessor de Damião era vice de Alexandre Kalil (hoje sem partido), e assumiu a cadeira após o então prefeito renunciar para disputar o governo de Minas.
Assim como Damião e Juliano, Gabriel e Fuad também não mantinham bom relacionamento. Durante aquela gestão do então prefeito, vereadores abriram várias comissões parlamentares de inquérito (CPIs) contra a administração municipal, o que era visto por Fuad como perseguição. A rixa derivou a para campanha à prefeitura no ano passado, quando ambos disputaram o cargo. Gabriel ficou em quarto lugar, vencido por Fuad, que chegou a assumir o posto, mas foi internado dois dias depois e morreu na última quarta-feira (26).
Um vereador afirmou a O TEMPO que Damião terá quatro anos sem férias, ao comentar sobre a possibilidade, por exemplo, de o prefeito desejar viajar para fora do Brasil para descansar e ter que ver Juliano assumindo a administração – no caso de viagem para outro país, a transmissão de cargo é obrigatória.
Conforme interlocutores de ambos, Damião e Juliano já tentaram pacificar o relacionamento, mas não houve acerto. Damião – que era vereador até o ano passado – e Juliano entraram em atrito durante as articulações para a eleição da presidência da Câmara, em 1º de janeiro. Lopes era o candidato do grupo conhecido na Casa como “Família Aro”, pela proximidade com o Secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro. Já Damião, que assumiu as articulações da prefeitura devido ao adoecimento de Fuad, defendeu a candidatura do líder de governo, Bruno Miranda (PDT).
Juliano venceu a disputa e, no mesmo dia, chamou Damião de “pateta”.
No velório de Fuad, na quinta-feira (27), o presidente da Câmara deixou claro que as relações seguem estremecidas. Em declaração seca, desejou sorte a Damião e disse esperar que o prefeito consiga colocar em prática o plano de governo apresentado por Fuad na campanha eleitoral.
O cenário na Câmara hoje, porém, é favorável para Damião. Na eleição que elegeu Juliano como chefe do Legislativo, ele superou o candidato do agora prefeito por 23 votos a 18. De lá para cá, porém, o placar virou. A prefeitura, hoje, tem 23 parlamentares em sua base. Os 18 demais estão distribuídos entre integrantes da “Família Aro”, parte da bancada do PL e alguns vereadores que se colocam como independentes. A mudança no placar ocorreu sobretudo com a nomeação de pessoas indicadas por parlamentares para a ocupação de cargos na administração municipal, sobretudo nas regionais.
Ampliação da base dá mais tranquilidade à prefeitura
A base do prefeito Álvaro Damião na Câmara Municipal de Belo Horizonte – que passou de 18 vereadores, no início de janeiro, para 23 atualmente – dá ao novo chefe do Executivo certa tranquilidade, sobretudo no que se refere à possibilidade da abertura de comissões parlamentares de inquérito que possam ocasionar impeachment.
A abertura de um processo com esse objetivo necessita de 21 votos. Por outro lado, para que um prefeito seja retirado do cargo o número de votos a favor precisa chegar a 28.
Outro ponto que dá ainda mais tranquilidade a Damião é que projetos considerados prioritários para o governo municipal foram aprovados pela Câmara ainda no ano passado, quando, terminada a eleição, Fuad e Gabriel Azevedo restabelecerem contato. Entre os projetos estão a reforma administrativa e empréstimos para obras tomados pela prefeitura junto a órgãos nacionais e internacionais de fomento.
Adversários de Damião na Câmara confirmam o aumento da força da prefeitura na Casa, mas dizem que, com a morte de Fuad Noman, o atual chefe do Executivo terá que voltar a conversar com os vereadores para manter a base. Rivais afirmam até mesmo que podem ser necessárias mudanças no secretariado a partir de indicações da Casa.
“O desafio do Damião será garantir a governabilidade, já que ele não tem vice e não tem apoio popular. Quem venceu a eleição foi o Fuad”, afirma um opositor. O mesmo parlamentar, porém, reconhece que, “com a caneta” nas mãos, Damião terá maior poder em um possível embate com os vereadores. Pelo lado da base, a visão é oposta, mas também tem a ver com o aumento do poder de decisão de Damião. “O Álvaro conduziu muito bem o processo até aqui, e a tendência agora é que a relação com a Câmara, inclusive, melhore”, aposta um parlamentar.