O governo não conseguiu reunir o mínimo de deputados para abrir a reunião da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), marcada para a manhã desta quarta-feira (2 de abril). O imprevisto mudou os planos governistas e a votação dos seis vetos do governador Romeu Zema (Novo), que travam a pauta da Assembleia, pode ficar para a próxima para terça-feira (8 de abril). Para o líder da oposição, deputado Ulysses Gomes (PT), mais do que um esforço dos opositores, a falta de quórum foi um recado da base governista contra a pressão que o secretário de Governo mineiro, Marcelo Aro, estaria fazendo sobre os parlamentares aliados do governador.

“O governo Zema, ao longo dos últimos seis anos, já trocou cinco secretários de governo. O atual secretário Marcelo Aro querendo impor um novo ritmo na Assembleia, fazendo pressão aos deputados da base e não querendo dialogar com a oposição. Isso nunca aconteceu em Minas Gerais. Há, sem dúvida nenhuma, uma insatisfação enorme entre os deputados da base. A prova disso é que não conseguiram nem dar o quórum hoje. Nós conseguimos travar a sessão hoje por conta disso também”, diz Ulysses Gomes.

O líder da oposição ainda acusou o vice-governador, Mateus Simões (Novo), de não cumprir os acordos feitos com a oposição e evitar o diálogo com os adversários do governo. Ulysses, entretanto, não especificou quais seriam estes acordos. “O vice-governador em alguns momentos cobrou responsabilidade da oposição e cumprimento de acordo, do que, infelizmente, ele nunca cumpriu com a palavra conosco. Faz gesto público querendo enganar a população, mas nos bastidores nunca foi capaz de cumprir um acordo conosco”, disse.

O vice-governador Mateus Simões foi procurado, mas, diante da falta de detalhamentos sobre quais seriam esses acordos não cumpridos, preferiu não comentar o assunto. O líder do governo na Assembleia, deputado João Magalhães (MDB), que até então vinha demonstrando tranquilidade diante da ameaça de obstrução feita pela oposição ao governo Zema, também preferiu não comentar a falta de quórum para abertura da reunião da manhã.

De acordo com os cálculos do governo, a reunião extraordinária marcada para o período da manhã seria utilizada para debater requerimentos e eliminar os instrumentos disponíveis para a oposição atrasar as votações no plenário. Desta forma, no período da tarde, seria possível iniciar a apreciação dos vetos. Sem a reunião da manhã, a reunião ordinária da tarde acabou ainda sendo utilizada para ler requerimentos e debates entre os parlamentares.

A reportagem fez contato com a liderança do governo na Assembleia e com a assessoria do governo estadual, mas não houve retorno do deputado João Magalhães, líder do governista, ou do secretário Aro. 

Base de Zema

A dificuldade em mobilizar a base não chega a ser uma novidade na relação entre o governo Zema e os parlamentares aliados na Assembleia Legislativa. Durante todo ano de 2024 o governo teve que lidar com a dificuldade de garantir o mínimo de deputados favoráveis ao governo para abrir reuniões de pauta. Em dezembro do ano passado, por exemplo, o governo conseguiu aprovar um aumento em quase 80% no teto de contribuição dos servidores ao Ipsemg; a votação foi uma vitória importante, mas se os deputados contrários à proposta tivessem deixado de registrar presença, não haveria o mínimo de parlamentares presentes para votar a proposta.

Vetos

Em jogo agora estão seis vetos do governador que barram a execução de propostas e projetos dos parlamentares aprovadas ainda em 2024. Entre as proposições vetadas pelo governador Romeu Zema estão a lei que autoriza previamente o pagamento do “rateio do Fundeb”, o que garantiria uma divisão das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica com os professores e servidores da rede estadual; a permissão para uso de recursos para formação de brigadas civis de combate a incêndios florestais e trechos no Plano Plurianual que garantiriam mais recursos para ações de apoio a pessoas com transtorno do espectro autista. 

Dos seis vetos, cinco conseguiram pareceres, nas comissões especiais que os analisaram, pela manutenção, enquanto um, que trata sobre a compra e venda de animais no Estado, teve parecer pela rejeição.

O que tem motivado mais críticas dos parlamentares de oposição é o veto ao aumento de recursos para a inclusão da política de Apoio e Auxílio Biopsicossocial aos Cuidadores Exclusivos de Pessoas com Deficiência e Transtornos de Neurodesenvolvimento, que inclui aqueles que cuidam de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), no plano plurianual de Minas Gerais.

O veto ganhou ainda mais destaque pelo fato de estarmos no “Abril Azul”, data criada para relembrar a importância do cuidado com a população diagnosticada dentro do espectro autista. “Hoje é o dia mundial da conscientização do autismo. É uma pauta de preocupação no mundo inteiro, mas o Zema vetou dispositivos, por exemplo, para melhorar a vida dessas pessoas, como a criação de centros de referência para atendimento integral de forma regionalizada, o auxílio a cuidadores exclusivos, neste caso, e a oferta e ampliação de vagas de cursos de terapia ocupacional na UEMG e na Unimontes”, afirmou Ulysses Gomes.

O parlamentar reforça que a estratégia da oposição de obstrução às votações irá continuar, mas que está à disposição para dialogar com o governo.