Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram um requerimento, nesta quinta-feira (24 de abril), solicitando explicações à prefeitura em relação à assinatura de um contrato de R$ 20,5 milhões com o consórcio de empresas que irá realizar os estudos técnicos de engenharia para construção do BRT Amazonas, obra que pretende melhorar o transporte público e a mobilidade entre o centro da capital e bairros e municípios vizinhos à região oeste da cidade.
O ponto que incomodou os vereadores foi a contratação do grupo que ficou em segundo lugar no processo de licitação, cujo contrato foi assinado em 3 de abril, após a prefeitura rescindir o contrato com a primeira colocada na disputa. Os parlamentares querem saber as razões que levaram à administração municipal a interromper a contratação da vencedora da licitação.
Um pedido de informação será encaminhado ao prefeito Álvaro Damião (União), à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, à Secretaria de Administração Pública, e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão para que apresentem esclarecimentos ao Legislativo.
“No documento, questiona-se o motivo da rescisão contratual com a primeira colocada; por que o consórcio que ficou em segundo lugar foi escolhido; os prazos para cada fase do serviço (estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos); critérios técnicos adotados para a definição das estações de transferência e de integração; além de cronograma estimado para o início das obras”, diz divulgação feita pela Câmara.
Detalhes do contrato BRT Amazonas
O consórcio que assume o contrato é composto por quatro empresas com sede em São Paulo: Oficina Engenheiros Consultores Associados LTDA, Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), Pitmen Consultores LTDA. e Gustavo Penna Arquiteto & Associados. O valor do contrato é de R$ 20,5 milhões. Apesar de o prazo do contrato ser de 32 meses, o prazo de execução do serviço é estipulado em 28 meses.
Em junho de 2024, o então prefeito Fuad Noman assinou a ordem de serviço inicial para os estudos e projetos que analisariam, entre outras coisas, viabilidade, anteprojetos, concepções, projetos básicos e executivos urbanísticos e de infraestrutura viária urbana para atender ao projeto. No entanto, houve recentemente a rescisão com essa empresa.
Segundo a prefeitura, o sistema de transporte funcionará em pista e faixa exclusivas à esquerda nas avenidas Amazonas e Olegário Maciel e à direita em vias da região do Barreiro e de Contagem, na região metropolitana de BH. A previsão é que haja intervenções em 39,6 km de vias ao longo da avenida Amazonas e de ruas e avenidas da região do Barreiro.
(Com informações de Lucas Gomes e Matheus Oliveira)