Em mais uma ação da vereadora Juhlia Santos (PSOL) contra a declaração do vereador Pablo Almeida (PL), que no início de abril, ao comentar a aparência da parlamentar, afirmou que “para melhorar só nascendo de novo”, a Comissão das Mulheres da Câmara Municipal aprovou na quinta-feira (24 de abril) o envio de um ofício cobrando um posicionamento do presidente da Casa, Juliano Lopes (Pode), sobre o episódio. Juhlia já havia protocolado um pedido de censura, no dia do ocorrido, mas ainda não obteve retorno. Além do encaminhamento aprovado pela comissão, o mandato também formalizou o envio de uma nova denúncia ao presidente, desta vez com base no Código de Ética da Câmara.
A vereadora Flávia Borja (DC) foi uma das que se posicionaram contra o ofício. Segundo ela, a oposição se deu pelo fato de não acreditar que o tema devesse ser discutido pela Casa e pela falta de sustentação regimental do requerimento. A tese foi rebatida pela presidente do colegiado, Loíde Gonçalves (MDB), que afirmou que a assessoria da Casa confirmou que o artigo acionado e o conteúdo estão dentro da competência da Comissão das Mulheres.
Borja disse ainda que Juhlia “instigou” o comportamento do vereador. “Na sua fala, você se autodeprecia até em relação à sua voz, você fala ‘me pega em um ângulo bonitinha se for para fazer um vídeo, já combinei com os colegas’. A senhora está instigando uma atuação e um comportamento de todos os vereadores, não de um vereador em específico. Então acho que a gente tem que repensar, enquanto parlamentar, qual a medida que a gente quer e a medida que a gente precisa se dar ao respeito, vamos dizer assim”, avaliou.
A vereadora Michelly Siqueira (PRD), que também votou contrariamente ao ofício, argumentou contra a adequação formal do requerimento, questionou o uso do conceito de “violência política de gênero” e afirmou estar comprometida em garantir que o instrumento “defenda mulheres ‘de verdade’”. “Neste caso, (o requerimento) retira da Casa legislativa a possibilidade de manifestação ampla e democrática sobre o fato, até discutirmos ali qual o conceito e quais são as situações que vão ser consideradas violências políticas de gênero. Agora, toda briga que tiver no Plenário vai ser violência política de gênero? Não vai ser. Porque pelo menos enquanto eu estiver nessa Casa, nós vamos garantir que não banalizem esse instrumento, que é muito importante. Firmo o meu compromisso. Eu sou advogada e vou garantir que esse instrumento defenda mulheres ‘de verdade’.”
O ofício foi aprovado por maioria, com três votos a favor e dois contra. A presidente da Comissão, Loíde Gonçalves, votou a favor, assim como a autora do requerimento, Luiza Dulci (PT), e a própria Juhlia Santos, que destacou compreender o “posicionamento político das vereadoras que compõem esta comissão”, contrário ao seu, mas ressaltou que “não dá para a gente naturalizar as violências em curso nesta Casa”.
Além do encaminhamento formal pela comissão, o mandato da vereadora do PSOL também formalizou uma nova denúncia a Juliano Lopes, desta vez com base no Código de Ética da Câmara. No documento, destacam que o código “prevê a aplicação de advertência pública escrita ao parlamentar que utilizar-se, em seu pronunciamento, de palavra ou expressão incompatível com a dignidade do cargo e/ou desacatar ou ofender física ou moralmente outro vereador ou cidadão que assista a sessão de trabalho na Câmara Municipal, bem como dirigir-lhes palavra injuriosa”.
Um pedido de censura já tinha sido enviado a Juliano no início do mês. Na ocasião, o presidente estava temporariamente exercendo o cargo de prefeito, motivo pelo qual o pedido foi apreciado pela presidente em exercício, Fernanda Pereira Altóe (Novo), que decidiu repassar o caso à Procuradoria do Município para parecer. Até o momento, a Procuradoria não se manifestou.
Relembre
O episódio ocorreu no dia 8 de abril, durante uma reunião ordinária no plenário da Câmara. Na ocasião, Juhlia usou o microfone para dizer: “quando for me usar como meme, gente, me pega no look bonitinho como estou hoje. Não acelera minha voz não, fica ruim demais, já sou meio fanha. Então, quando vocês se valerem de mim como meme, dá uma moral, me pega mais bonitinha”. A fala foi feita após a vereadora ser informada de que alguns parlamentares estavam utilizando falas de colegas contrários no plenário para criar “cortes” nas redes sociais.
Em resposta, Pablo afirmou: “Cadê a Juhlia Santos? Molduras boas não salvam quadros ruins, não, minha filha, não adianta, não. Não tem jeito, isso aí você pode ficar tranquila, melhorar você só nascendo de novo.” A vereadora já havia deixado o plenário quando ele fez a declaração ao microfone. No mesmo dia, Pablo editou o vídeo e o publicou em suas redes sociais.