O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), quer enviar um projeto à Câmara Municipal ainda neste ano para alterar o Plano Diretor da cidade. Em entrevista exclusiva ao programa Café com Política, que vai ao ar nesta quinta-feira (1° de maio), às 9h, no canal de O TEMPO no YouTube, o chefe do Executivo teceu críticas às atuais diretrizes para ocupação do espaço urbano da capital e sinalizou que estuda, entre outras medidas, a possibilidade de flexibilizar as regras para a atuação do setor da construção civil.
“A gente não pode mais ver Belo Horizonte perdendo espaço na construção civil como a gente vê. A gente não pode mais dormir tranquilamente sem ter um prédio de 50 andares, se eu estou na terceira maior capital do Brasil. Eu tenho que trabalhar por isso, tenho que ver coisas novas na minha cidade”, declarou Damião, ao ressaltar que precisará do apoio do Legislativo para que as propostas em análise avancem.
Questionado sobre a possibilidade de rever a outorga onerosa do direito de construir – compensação financeira cobrada de empreendimentos que ocupam uma área construída acima do coeficiente definido no Plano Diretor –, Damião argumentou não querer mudar “só esse ou aquele número”, mas sim alterar “a forma de pensar, a filosofia”. Para ele, o município teria “banalizado o não”, o que estaria provocando a fuga das construtoras para outras capitais, como São Paulo (SP).
“A prefeitura tem que parar de dizer ‘não’. A prefeitura não pode ser sócia de quem quer empreender. Eu tenho que ser parceiro, tenho que perguntar primeiro o que você precisa para você empreender na minha cidade. Não é quanto eu vou cobrar para você empreender na minha cidade”, defendeu.
Damião ainda usou como exemplo seu próprio bairro de origem, o Concórdia, na região Nordeste de BH, para justificar alterações nas regras impostas pelo atual Plano Diretor à construção civil. “Da Rua Itaquera até a praça Sete, são 15 minutos (de deslocamento) a pé. Mas você não poder construir um prédio de cinco andares num bairro que está ao lado do centro da cidade”, ressaltou o prefeito. Nesse caso, ele defendeu que a concentração de empreendimentos residenciais ajudaria, inclusive, a minimizar problemas de mobilidade urbana na região central.
Planos incluem a região da Pampulha
Berço do conjunto arquitetônico que é Patrimônio Cultural da Humanidade, a região da Pampulha também está entre as áreas da cidade que podem ser impactadas por mudanças no Plano Diretor a serem propostas pela prefeitura, confirmou Damião. Nesse caso, porém, ele sinalizou que as propostas devem ser voltadas à melhoria da infraestrutura local. “Eu quero uma cidade nova, eu quero uma cidade mais bonita ainda do que é. Eu quero Belo Horizonte avançando, eu quero as pessoas que frequentam a orla da lagoa da Pampulha confortáveis”, afirmou. Apesar dos planos, porém, o prefeito ressaltou que eventuais alterações nas normas de ocupação do espaço urbano de BH ainda precisam ser discutidas e elaboradas internamente junto aos setores técnicos da administração municipal para, só depois, serem encaminhadas à Câmara.