O vereador da cidade de Medina, no Vale do Jequitinhonha, Ailson Batista de Figueiredo (MDB), conhecido como Codó, foi condenado pela Justiça Eleitoral por violência política de gênero contra a também parlamentar do município, Tatyana Figueiredo Navarro, Tatyana da Saúde, Republicanos. O parlamentar deverá pagar uma indenização de R$ 20 mil, além de duas prestações pecuniárias, cada uma no valor de cinco salários mínimos, como substituição à pena privativa de liberdade restritiva de direitos.

De acordo com a sentença, no dia 6 de outubro, após o resultado das eleições de 2024, o vereador Codó teria “constrangido e humilhado” a colega Tatyana. Ambos foram eleitos no pleito do ano passado. 

A situação ocorreu durante comício, ao lado do prefeito eleito e outros apoiadores do grupo político. Na ocasião, durante fala em microfone, o vereador teria chamado Tatyana de “vagabunda” e “safada”, além de também ter proferido ofensas à irmã da parlamentar.

Diante do ocorrido, a vereadora divulgou uma nota de repúdio nas redes sociais, o que levou o caso a ter uma grande repercussão.

Ainda segundo a sentença, o Ministério Público Eleitoral não ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (AMPP) ao vereador acusado por conta da “gravidade concreta do delito, a enorme repercussão social gerada, o fato de o denunciado ser vereador em exercício e reeleito, a prática do crime na presença de milhares de pessoas e com uso de meio que facilitou a divulgação, a ausência de arrependimento e a existência de outros procedimentos criminais em desfavor do acusado”.

O parlamentar foi condenado por violência política de gênero em primeira instância. Desta forma, ainda cabe recurso em segunda instância.  De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), somente após o trânsito em julgado do processo, as sanções, se mantidas, serão cumpridas.

O vereador Codó e a Câmara de Medina foram procurados para comentar a decisão judicial. Tão logo haja um retorno, esta publicação será atualizada. O espaço segue aberto.