A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo (PT), tem visto a proibição do uso de celulares nas escolas como “saudável” por promover mais interação entre alunos e diferentes atividades educacionais. A titular da pasta ressalta que ainda são necessários estudos que comprovem a efetividade da medida, porém, a princípio, tem feito um balanço positivo. Em entrevista ao programa Café com Política, exibido no canal no YouTube de O TEMPO nesta segunda-feira (19 de maio), Macaé também comentou sobre a necessidade de regulação das redes sociais e sobre o guia de telas lançado pelo Governo Federal.

Conforme a ministra, a lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas ainda é recente, mas as primeiras impressões têm sido positivas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto em fevereiro, que estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares em situações específicas, como para fins didáticos, de acessibilidade ou para garantir a própria segurança. A proibição vale para todo o período escolar, incluindo o recreio e os intervalos entre as aulas.

“Sempre que eu encontro professores que estão atuando em sala de aula, eu gosto de perguntar como está sendo esse processo”, diz. “Os estudantes estão criando várias atividades culturais, brincadeiras e prática esportiva. Então, acho que isso é muito saudável, é muito importante. Mas, com o tempo, nós teremos estudos que vão nos mostrar exatamente o efeito do uso excessivo das telas.”

Na mesma linha, a ministra defende a regulação das redes sociais. Conforme Macaé, por trás do ambiente digital, há inúmeras redes de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros crimes.

“O ambiente digital não é um ambiente sem lei. Tem toda uma legislação que vale para nós no ambiente físico, que vale também no ambiente digital. Então, tudo o que vale de proibição do ponto de vista de colocar crianças e adolescentes em risco, isso também é crime quando se está no ambiente digital”, defende.

Guia de uso de telas

Durante a entrevista ao Café com Política, Macaé lembrou que, recentemente, o Governo Federal lançou um guia sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. O documento busca nortear a utilização saudável das telas, além de promover práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos.

A ministra lembra que, no ambiente digital, as crianças e adolescentes estão expostos a desconhecidos e a atividades que podem prejudicá-las, citando, como exemplo, os sistemas de apostas on-line.

“Muitas vezes, ela (criança) entra em uma brincadeira, um joguinho simples de caça-palavras, por exemplo, que você poderia pensar que é um jogo para alfabetização, mas naquele jogo ali entram pessoas conversando com ela, e dali a pouco ela não está mais nesse universo. As famílias têm que acompanhar. Eu venho de uma geração que a mãe não deixava a gente ficar no quarto com a porta fechada. Hoje, além de ficarem no quarto com a porta fechada, ficam de frente a uma tela que tem o mundo a portas fechadas”, diz a ministra.

O guia traz algumas recomendações, como o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada; que crianças antes dos 12 anos não tenham smartphone próprios; e que o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores.

Conforme o Governo Federal, a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que apresenta os principais resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, mostra que 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de pessoas. Além disso, aproximadamente 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade.