A Vila da Luz, comunidade na região Nordeste de Belo Horizonte onde vivem cerca de 1.100 pessoas, será a mais afetada pelas obras na BR-381, no trecho entre o Anel Rodoviário e o distrito de Ravena, em Sabará. As casas foram erguidas na parte interior de um trevo entre o Anel e a rodovia e terão que ser retiradas para a realização das intervenções.

Um processo judicial foi aberto no Tribunal Regional da Sexta Região (TRF-6) para a realização das desapropriações. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a remoção ocorrerá somente após o estabelecimento de um cronograma pela Justiça. Na última quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o acordo deve ser concluído até 30 de setembro deste ano.

As casas na comunidade ficam a poucos metros da rodovia. É comum ver mães e crianças de mãos dadas dividindo a pista com veículos em alta velocidade. Calçadas, que existem em apenas alguns pontos da vila, são invariavelmente estreitas. “Não aguentamos mais ficar neste lugar. É um acidente atrás do outro”, afirma a líder comunitária Viviane Gonçalves.

Um dos pontos que podem atrasar as negociações diz respeito às modalidades de indenização previstas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). São três possibilidades: compra assistida, construção de unidades habitacionais e compensação monetária.

A compra assistida consiste na liberação do morador a ser indenizado para que procure outro imóvel com valor máximo pré-estabelecido. Ao localizar, os responsáveis pela negociação vão até a propriedade escolhida e autorizam ou não a compra. O modelo é o mais bem avaliado pelos moradores da Vila da Luz, conforme Viviane. Em relação à compensação monetária, que é o pagamento para que o morador deixe o imóvel utilizado atualmente, o cálculo da indenização é feito a partir do tamanho e benfeitorias da moradia a ser esvaziada. 

Em nota, o TRF-6 informou o processo de desapropriação deve começar “nos próximos meses” e “terá início com o recadastramento dos moradores da Vila da Luz, Comunidade Bom Destino e demais ocupantes das margens da rodovia no trecho BH/Caeté que atendam aos requisitos estabelecidos pelo programa Concilia Anel BR-381”. 

Estreitamento de pista é ponto crítico na saída para a BR-381


O ponto crítico da BR-381 na saída de BH para o Espírito Santo ocorre quando o motorista deixa o Anel Rodoviário e encontra um estreitamento de pista no início da rodovia. A estrada segue assim até o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sabará. 

Ao longo de todo esse percurso são observados engarrafamentos diários, que aumentam aos fins de semana e feriados. Após o posto da PRF, a BR-381 passa a ter, em alguns pontos, a terceira faixa em um dos sentidos, o que reduz os congestionamentos na rodovia.

Ao mesmo tempo em que há a terceira faixa, no entanto, tem início o trecho sinuoso da BR-381, onde ocorre parte dos graves acidentes que deram à estrada o apelido de “Rodovia da Morte”. 
O distrito de Ravena, em Sabará – onde termina o percurso cujas obras não têm data para começar – é marcado por vários desastres.

Em um dos mais graves, duas crianças e um adulto morreram em outubro de 2023 na batida de dois carros de passeio com um caminhão-tanque. Em desastre mais recente, em abril deste ano, um motociclista e o garupa morreram em uma colisão contra um caminhão.