Os vereadores de direita na Câmara Municipal de Belo Horizonte ganharam a corrida contra a esquerda e conseguiram aprovar, em primeiro turno, o projeto que “proíbe mais de uma data comemorativa no mesmo dia”, em votação nesta segunda-feira (14/7). A estratégia garante “exclusividade” para o “Dia dos Métodos Naturais”, comemorado na capital mineira em 7 de julho,  uma proposta de grupos conservadores para contraporem ao uso de preservativos e pílulas como método anticoncepcional. 

Parlamentares de esquerda, defensores de métodos que garantem mais autonomia às mulheres queriam fazer frente à exaltação dos “métodos naturais” e tentavam criar, na mesma data, ocasiões comemorativas para o “Dia Municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)” e o “Dia Municipal do DIU”. Porém, a aprovação da lei que proíbe coincidência de datas prejudicará a estratégia da esquerda.

O vereador Uner Augusto (PL) é o autor tanto do projeto que cria o Dia dos Métodos Naturais como daquele que proíbe a coincidência de duas datas comemorativas no mesmo dia. Ele também é o presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e foi acusado por parlamentares de esquerda de fazer um “filtro ideológico” para atrasar propositalmente o andamento de projetos contrários às suas ideias.

O presidente da CLJ, Uner Augusto (PL), nega qualquer tipo de perseguição ou falta de boa vontade em relação aos textos dos colegas adversários. “Fazemos análises e votações pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos projetos na comissão. O tratamento é igualitário, seja quem for o autor dos textos”, afirma.

Em plenário, ele defendeu a proposta. Uner ressaltou que foi elaborada uma emenda a fim de manter a permissão de instituir mais de uma data comemorativa no mesmo dia, desde que não tenham temas concorrentes. Juhlia Santos (PSOL) se posicionou contra o projeto e a emenda, questionando quem iria decidir quais temas são realmente antagônicos. Para a parlamentar, o intuito do texto é “se furtar à disputa de narrativas”.

Também contrário à proposta, Pedro Patrus (PT) categorizou a medida como “infantil” e “reativa”. Cida Falabella (Psol) criticou o foco em datas comemorativas como um “rebaixamento do debate político”, e afirmou que o projeto restringe o trabalho dos vereadores.