O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), decidiu dobrar a aposta e enviou para a Câmara dos Vereadores dois projetos de lei que pedem à Casa autorização para a contratação, pelo município, de empréstimos no valor total de R$ 945 milhões. As solicitações acontecem em um momento de turbulência para a prefeitura, que teve dois projetos aprovados pelo Poder Legislativo na semana passada, mas em votações com obstruções e grande número de abstenções.

Os pedidos de autorização foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) no sábado (12 de julho). Um dos projetos prevê contrato de R$ 500 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos na cidade em projetos contra o aquecimento global. O outro é para empréstimo de US$ 80 milhões (R$ 445 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também para projetos na área ambiental.

Na sexta-feira (11 de julho), após intensa obstrução por parte de vereadores da esquerda, o governo conseguiu aprovar na Casa em primeiro turno projeto de lei que transfere do município para o estado terreno no bairro Gameleira, região oeste da capital, para a construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE).

A votação foi por 33 votos a favor e cinco contra. A Câmara tem 41 vereadores. O texto precisava de 28 votos para ser aprovado. Na quarta-feira (9 de julho), em outro projeto enviado à Casa pelo Poder Executivo, a Câmara aprovou texto que autoriza a prefeitura a entrar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário, já integrado por municípios como Vespasiano e Capim Branco, ambos localizados na Grande Belo Horizonte.

O objetivo, conforme a prefeitura, é fazer parcerias com outros municípios para realização de compras, buscando, assim, preços mais baixos para produtos e serviços. O texto, que passou também em primeiro turno, foi aprovado por 27 votos "sim" e cinco "não". Houve oito abstenções. A proposição precisava de 21 votos para ser aprovada. Os resultados dos dois projetos ocorreram mesmo após nomeações em massa, por Damião, de indicações de vereadores e partidos com integrantes no Poder Legislativo para cargos na prefeitura.

O futuro a Deus pertence

O vereador Pedro Patrus (PT), que liderou a obstrução a projetos do Executivo na quarta e sexta-feira, disse nesta segunda-feira (14 de julho) ser necessário analisar os projetos de empréstimos para definir o comportamento da legenda quando os textos forem votados. "Queremos ler e entender quais são esses programas. Não somos contra empréstimos de forma alguma. Às vezes são necessários, mas nós queremos entender, dialogar melhor com a prefeitura, para saber o que realmente vai ser feito com esses valores", declarou.

Patrus afirmou ainda que não faz oposição sistemática ao governo de Damião. "Projetos bons, projetos que são importantes, projetos que são voltados para os mais pobres, sempre vão ter o nosso apoio", prometeu. Dos cinco votos "não" aos projetos do governo votados na semana passada, três saíram do PT, que tem quatro vereadores na Casa. Os outros dois foram dados por parlamentares do PSOL.

O vice-líder do governo na Câmara, Helton Júnior (PSD), disse acreditar na aprovação das proposições de empréstimos. "Os vereadores têm a competência para discutir todos os projetos. Se não forem discutidos aqui, onde serão? Entendo também que todos vão compreender a relevância das matérias e vão ter todo o interesse do mundo em aprovar", avaliou.

Segundo o parlamentar, os problemas enfrentados pela prefeitura na Casa não são tão graves. "Acho que a turbulência aconteceu, mas não é uma turbulência de quem não tem uma base. Nos dois casos quem obstruiu foi a esquerda, com toda a legitimidade do mundo, mas isso não é sinal de fraqueza do governo", analisou. Assim que forem registrados como recebidos pela Mesa-Diretora da Câmara, os projetos enviados pela prefeitura começarão a tramitar na Casa, inicialmente nas comissões e, em seguida, na votação de primeiro turno no Plenário. O processo se repete para apreciação em segundo turno.

No caso do empréstimo com o BNDES, os recursos serão destinados ao Programa BH Resiliente. O projeto prevê diferentes ações, como obra de captação de água na rotatória do Calafate, revitalização de parques urbanos, arborização urbana e implantação de corredores verdes, entre outros. Já o valor que será contratado junto ao BID será para implantação de um parque no antigo aterro sanitário da BR-040 e para viabilizar a requalificação do Parque Guilherme Lage, além da implantação do Parque da Lagoinha e recuperação de áreas de conexões de fundo de vale.

Derradeiro

No último dia de funcionamento do Plenário, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (14 de julho) em primeiro turno dois projetos de lei, ambos apresentados por vereadores. Um, assinado por Diego Sanchez (Solidariedade), institui o programa de vacinação domiciliar para portadores de transtorno de espectro autista. O outro, de Uner Augusto (PL), impede que a uma mesma data seja atribuída mais de uma comemoração. O funcionamento do Plenário da Câmara acontece nos primeiros dez dias de cada mês.