BRASÍLIA - É falso o vídeo que circula pela internet afirmando que o presidente Donald Trump concedeu cidadania norte-americana ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL). Pela publicação, Bolsonaro ainda seria nomeado como embaixador dos Estados Unidos no Brasil.

Com isso, Bolsonaro teria “imunidade diplomática total, plena e irrestrita”. "A estratégia seria para blindar Bolsonaro das perseguições políticas", diz o vídeo, provavelmente feito com IA (Inteligência Artificial).

Em 9 de julho, na carta enviada ao governo brasileiro para anunciar a sobretaxa de 50% sobre produtos nacionais, o presidente Donald Trump citou o processo contra Bolsonaro e criticou o Supremo Tribunal Federal. O republicano classificou as ações contra o ex-presidente, réu por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, de “caça às bruxas”. 

Na verdade, a legislação americana proíbe que Trump conceda, unilateralmente, cidadania a pessoas de fora dos Estados Unidos e nomeie estrangeiros como embaixadores. A indicação ao cargo de embaixador também precisa:

  • ser aprovada pelo Departamento de Estado (análogo ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty),
  • ser sabatinado pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado norte-americano e
  • passar pela aprovação do plenário do Senado, onde será necessário uma maioria simples.

Em seguida, o país que recebe o embaixador — neste caso, o Brasil — pode recusar a indicação.

Além disso, os embaixadores não gozam de imunidade irrestrita. No caso de Bolsonaro, ele ainda seria julgado por supostos crimes cometidos no Brasil quando era presidente. Trump não teria poder para interromper processos penais contra o ex-presidente na Justiça brasileira.

Para pedir a cidadania, é preciso:

  • ser residente dos Estados Unidos por três a cinco anos;
  • ter estado nos EUA por pelo menos 30 meses nos últimos cinco anos;
  • provar ter bom caráter moral: não ter cometido crimes nos cinco anos anteriores, nem mentir na entrevista de cidadania;
  • demonstrar conhecimento de inglês e da história americana.