Anel Rodoviário: governo federal ainda não assinou convênio para liberar obras

A Prefeitura de Belo Horizonte ainda aguarda a assinatura de um convênio com o governo federal para licitar a primeira de uma série de obras anunciadas para revitalizar o Anel Rodoviário da capital. Embora o prefeito Fuad Noman (PSD) tenha declarado, há cerca de um mês, que o documento estava "pronto para assinar", o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira admitiu, nesta segunda (22), que o acordo ainda não foi oficialmente formalizado.

“Em termos de projeto e em termos documentais, a Prefeitura de Belo Horizonte já entregou tudo o que foi solicitado. Obviamente, por se tratar de um convênio, a gente precisa confluir duas partes. A parte da prefeitura já está conclusa e a parte do governo federal ainda tem algumas etapas que eles precisam cumprir", afirmou o secretário, em entrevista ao Café com Política, da FM O TEMPO 91,7.

As negociações para que a prefeitura assuma as obras no trecho administrado pelo governo federal ganharam corpo em outubro do ano passado, quando Fuad Noman se reuniu, em Brasília, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão. Na ocasião, ficou acertado que o município assumiria a execução das obras na rodovia, mediante um repasse inicial de R$ 62 milhões. 

Segundo a prefeitura, o recurso será destinado à construção de alças de acesso entre o Anel e a BR-040 e para a ligação com a Via Expressa, ambas na altura do bairro Califórnia, na região Noroeste da capital. 

No dia 19 de dezembro, Fuad Noman chegou a afirmar, em um café com jornalistas, que o convênio já estava pronto, faltando apenas a assinatura por parte do Dnit. Na ocasião, ele também disse que o dinheiro já estava garantido e que a licitação poderia ser lançada ainda em 2023, previsão que não se confirmou.

Na mesma entrevista, Fuad afirmou que a previsão era de que as obras no trecho do bairro Califórnia começariam em abril, logo após o fim do período chuvoso. Porém, mais de um mês após as declarações do prefeito, o secretário Municipal de Obras preferiu não cravar um prazo para o início das intervenções. Segundo ele, a definição da data está diretamente atrelada à assinatura do acordo com a União. "A depender da prefeitura, a gente já consegue iniciar imediatamente, depende do convênio com o governo federal", afirmou Pereira. 

O TEMPO procurou o Dnit para esclarecer quais pontos ainda precisam ser analisados para concluir a assinatura do convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte. A reportagem será atualizada assim que o órgão se manifestar.