Menos de dois meses depois de assumir a Loteria Mineira, o diretor geral Onésimo Diniz Moreira deixará o país, por uma semana, com custos para o Estado, para ir a um evento de profissionais de jogos em Barcelona, na Espanha. A autorização para Onésimo se afastar da diretoria geral foi publicada na edição do Diário Oficial do último sábado (11 de janeiro).

O diretor geral vai se licenciar da Loteria entre os dias 18 e 25 de janeiro para participar da próxima edição da ICE (Exposição Internacional de Cassinos), cuja programação vai de 20 a 22 de janeiro. O site oficial do evento o descreve como a “principal plataforma global para apresentar as mais recentes inovações e lançamentos de produtos no setor de jogos” e promete atrair “mais de 55 mil profissionais”.

Ao Aparte, o governo Romeu Zema (Novo) justificou que o Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin) autorizou a viagem quando o diretor geral ainda era o antecessor de Onésimo, Ronan Edgard Moreira. “Portanto, o novo diretor geral estará cumprindo um compromisso assumido anteriormente pela Loteria que, conforme autorização do Cofin, datada de 13 de dezembro, possui um custo estimado em R$ 21.993,80”, alegou.

O valor das diárias para alimentação e hospedagem no exterior é regulamentado pelo Decreto 47.045/2016. De acordo com o instrumento, atualizado em 2020, a diária paga a chefes de órgãos autônomos, fundações e autarquias por viagens à Europa é de US$ 400, que correspondem a R$ 2.442,92. Dentro da América do Sul e da América Central, o valor cai para US$ 300, que chegam R$ 1.832,19.

O Cofin é a instância responsável por autorizar viagens internacionais que provoquem ônus para os cofres do Estado. De acordo com as diretrizes do comitê, o objetivo da viagem “deve estar relacionado à temática da pasta”, será emitida somente “passagem em classe econômica” e não é permitido a diretores e substitutos legais que “tomem parte na mesma viagem”.

O governo Zema ainda defendeu que a ICE é um evento “eminentemente técnico”. “Que conta com apresentação das novas tecnologias de jogos para crescimento, desenvolvimento e segurança dos negócios, destinado a fornecedores, operadores e exploradores de loterias do mercado mundial”, argumentou o Palácio Tiradentes.   

Em fevereiro do ano passado, o governo Zema já havia autorizado o antecessor de Onésimo a participar da última edição da ICE, que ocorreu em Londres, na Inglaterra. À época, Edgard se ausentou do país, também com ônus para os cofres do Estado, por seis dias, entre 4 e 9 de fevereiro.    

Onésimo substituiu Edgard na diretoria geral da Loteria no último dia 28 de novembro. Em ofício encaminhado à época, ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o ex-diretor atribuiu a renúncia a “razões pessoais que me impedem de continuar desempenhando minhas funções com a dedicação e excelência que o cargo exige”.

Edgard entregou o cargo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico poucas horas antes de o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais votar a sua indicação para a diretoria geral da Loteria Mineira. O parecer da comissão especial responsável por sabatiná-lo, aprovado ainda em dezembro de 2023, era pela aprovação.