A demissão de Yuri Mello Mesquita da direção do Arquivo Público da Fundação Municipal de Cultura (FMC) deflagrou uma crise entre o setor e o prefeito em exercício, Álvaro Damião (União Brasil). A saída de Mesquita, tratado por pares como o responsável por recuperar o arquivo público local, foi o estopim para a insatisfação com o presidente da FMC, Bernardo Correia.

Ao Aparte, agentes culturais atribuem a exoneração de Mesquita, publicada na edição do Diário Oficial do Município de 28 de fevereiro, a uma disputa por espaço entre a FMC e a Secretaria de Cultura. Os profissionais se queixam do preenchimento de cargos estratégicos por profissionais sem experiência na implementação de políticas públicas culturais.

Procurado, Mesquita preferiu não comentar a saída. “Neste momento, quero realmente me afastar e descansar. O cargo é da prefeitura, não é meu. Está tudo tranquilo e só torço pelo bem do Arquivo Público”, diz o ex-diretor. Antes de assumir o arquivo, ele passou pelas diretorias de Patrimônio Cultural e do Conjunto Moderno da Pampulha.

A postura de Correia na última reunião ordinária do Conselho de Política Cultural de Belo Horizonte (Comuc), realizada em 18 de fevereiro, dez dias antes da demissão de Mesquita, já havia provocado um mal-estar com o setor. O presidente da FMC teria tomado para si feitos que seriam resultados de diretrizes, ações e projetos definidos pela Secretaria de Cultura.       

Nela, Correia leu uma carta, em que comparou valores para festivais previstos antes e depois de sua chegada à presidência da FMC, em agosto de 2024. “O meu compromisso, enquanto presidente da FMC, é manter os valores de projetos finalísticos definidos e previstos na elaboração do Orçamento de 2025, mesmo que haja contingenciamento de recursos do Tesouro da fundação”, apontou.

Correia citou como exemplo o orçamento do Festival de Arte Negra (FAN). “Na 12ª edição, em 2023, teve o valor de R$ 2,6 milhões. O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, teoricamente, prevê, R$ 2,1 milhões, mas, em 2025, este valor foi renegociado para os R$ 2,6 milhões, visando garantir, pelo menos, o valor de 2023”, ressaltou.

Quatro dias antes da reunião, mais de 260 coletivos e grupos culturais da cidade publicaram uma carta aberta endereçada a Damião e ao prefeito licenciado, Fuad Noman (PSD), em que manifesta preocupação com a continuidade do FAN (Leia a abaixo a carta na íntegra). O documento ressaltou que o presidente da FMC “não possui trajetória na área cultural” e é “uma indicação política de um grupo cuja visão se alinha ao projeto rejeitado nas urnas em 2024”.

As entidades se disseram preocupadas com decisões da FMC, que, segundo ele, “parecem se afastar dos compromissos firmados com a cultura” quando o setor apoiou a reeleição de Fuad. “Diante desse cenário, consideramos fundamental que a FMC se realinhe às diretrizes do sistema municipal de cultura e aos compromissos assumidos na carta compromisso com a cultura”, reivindicou. 

O temor entre o setor da cultura é que as políticas públicas tenham um novo rumo sob as mãos de Damião enquanto Fuad está licenciado. Na última quinta (6 de março), a licença do prefeito foi prorrogada pela quarta vez após ele ser internado Hospital Mater Dei há cerca de dois meses. Os profissionais pontuam que, com Fuad, ficavam a par das mudanças promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).   

No último dia 27, em tom diplomático, representantes da sociedade civil no Comuc solicitaram a Damião, por e-mail, uma reunião para discutir a “visão da nova gestão da prefeitura para a área da cultura e compartilhar nossas contribuições enquanto conselheiros municipais representantes da sociedade civil, tanto setoriais quanto regionais”. Até este domingo (9 de março), não houve resposta.

A reportagem procurou Correia por meio de mensagens e ligações, mas ele não tinha retornado os contatos até o fechamento desta edição. Procurada, a Prefeitura de BH também não se manifestou.

Veja a carta completa dos movimentos culturais ao prefeito em exercício, Álvaro Damião.

"AS CONQUISTAS DA CULTURA DE BH ESTÃO EM RISCO.

Nós, movimentos, coletivos, artistas, gestores culturais e trabalhadores da cultura de Belo Horizonte, expressamos nossa preocupação com os rumos da gestão cultural na cidade. Ao longo dos anos, conquistas importantes foram alcançadas por meio de um processo participativo e coletivo, fortalecendo a cultura como um direito e um pilar fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico.

Em outubro de 2024, apoiamos a reeleição da chapa Fuad Noman/Álvaro Damião com a confiança de que seu compromisso com o setor, formalizado na Carta Compromisso com a Cultura, seria cumprido. Esse documento, construído em diálogo com os diversos setores culturais da cidade, estabeleceu diretrizes essenciais, como a descentralização das políticas culturais, o fortalecimento da economia criativa, a preservação do patrimônio e a ampliação da participação social na gestão cultural.

No entanto, acompanhamos com grande preocupação algumas decisões da Fundação Municipal de Cultura (FMC), que parecem se afastar dos compromissos firmados com a cultura. O atual titular da pasta não possui trajetória na área cultural, sendo uma indicação política de um grupo cuja visão se alinha ao projeto rejeitado nas urnas em 2024.

Além disso, a nomeação de profissionais sem relação com o setor para cargos estratégicos e as incertezas sobre a continuidade de festivais importantes, como o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ) e o Festival de Arte Negra (FAN), aumentam a apreensão entre os trabalhadores e agentes culturais. Esses movimentos sinalizam um risco real de enfraquecimento das políticas públicas e da autonomia da gestão cultural, o que exige a nossa atenção e mobilização.

Reafirmamos nosso compromisso com uma política cultural democrática e inclusiva, que garanta:
•    A descentralização do acesso à cultura em todas as regiões da cidade;
•    A valorização da diversidade cultural, respeitando diferentes expressões artísticas e sociais;
•    O fortalecimento da economia criativa, impulsionando a cultura como vetor de desenvolvimento;
•    A preservação do patrimônio cultural, material e imaterial, que compõe a identidade de Belo Horizonte;
•    A ampliação da participação social na gestão cultural, garantindo transparência e diálogo.

Diante desse cenário, consideramos fundamental que a FMC se realinhe às diretrizes do Sistema Municipal de Cultura e aos compromissos assumidos na Carta Compromisso com a Cultura, fortalecendo o diálogo com os setores culturais e a sociedade civil. Também é essencial garantir um ambiente de respeito à diversidade cultural, sem restrições por motivações políticas ou religiosas, e valorizar os profissionais da cultura, fortalecendo os quadros técnicos e assegurando uma gestão comprometida com a cultura e suas demandas.

As conquistas da cultura em Belo Horizonte são resultado de décadas de mobilização e participação coletiva. Não permitiremos que retrocessos e interesses políticos partidários destruam o que foi alcançado com tanto esforço e dedicação. A cultura é um direito de todos e todas, e seguiremos mobilizados para defendê-la"

Assinaram o documento:

Conselheiro municipal de cultura em Belo Horizonte 
Produtora
Artista Independente 
Jornalista cultural
Rabiola - Instituto Cultural 
Ponto de Cultura Coletivo Iabás
Ponto de cultura Coletivo Iabás
PT BH 
CENARAB
Instituto Cultural Minas Bahia de Capoeira-ICMBC 
Estúdio 43 
O futuro é agora
Forum Permanente de Cultura de MG
Ponto de cultura primeira guarda de congo feminina 
UFMG
Movimenta Barreiro
Zoeste Cultural 
Matiz Cultural
Coletivo Recriart&Cultura 
Fórum Hiphop BH 
Fórum Hip-Hop / Rede AfroLGBT / Gueto Lacração 
Associação coletiva da juventude 
Casa do Hip Hop Taquaril
Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente
Bloco Afro-Periférico OriSamba
Base Projetos Especiais 
Raga Mofe/Havayanas Usadas/Samba Queixinho
Forum de Hip Hop
Baile da Dri 
Artista independente 
Gruta
Companhia Toda Deseo
Estúdio Pessoas Físicas
Plataforma Ka'adela | Zona de Encontro
vina amorim
MOJA Criativa / Moja Sesh 
Pessoa física 
Ventura Produções Audiovisuais
Filmes de Plástico
ASSOCIACAO FILMES DE QUINTAL
Aliança Cultural Taquaril  - Casa do Hip Hop Taquaril 
BATUCADA NA PANELA
Academia Transliteraria
MC M
Morro em Cena
coletivo 
Associação Filmes de Quintal 
ATOS Central de Imagens 
Batalha do Minas Caixa 
Mar de Morros 
MÍDIA PRETA BH 
Blocos carnavalescos, conservador-restaurador
COVIL DA NORTE 
Casa ativa 
no.hay banda imagemovimento e letraduções ltda.
Artista 
Plataforma beijo 
UFMG
Secretaria de Bigode 
Grupo Trampulim 
Grupo Afro Cultural Timbaleiros do Ghetto 
Instituto Valemais
UFMG
Batalha do Minas Caixa
Comuc
Gladson Braga
Filmes de Quintal e UFMG
UFMG
Profissional Autônoma
Associação filmes de quintal 
Bloco Queimando o Filme
Editor e Cinegrafista Freelancer
UFMG
Associação Filmes de Quintal
masterplano 
Filmes de Quintal
Teatro Vulgar
Renca Produções 
Autônoma
Arcomusical Brasil
Cineclube Comum 
Cia Caxangá 
Soberania Z.O
Bloco filhas de gaby
Base Projetos Especiais Ltda
assinatura individual/independente
Espaço Comum Luiz Estrela
Associação Campo das Vertentes
Coletivo Coisa de Preto
Soberania 
Fundação Municipal de Cultura
UFMG
Ilê asè oyá kurugesi 
Sociedade civil 
Coletivo MICA / Queerlombos / Filmes de Quintal 
UFMG
Sem vínculo 
Estagiários Brass Band / Orquestra Popular Terno do BInga
Cia. Luna Lunera 
Agente cultural
Flores de Resistência 
Mandato-movimento Iza Lourença 
Batalha do Veneza 
Arquitetas Sem Fronteiras - Brasil
Mandato coletivo e popular PT/BH
CENARAB
Bloco do Siricotico
Candomblé de Angola
Filmes de Areia
Kilombu Manzo 
Manzo Ngungo Kitimean
Ilè Asé Oyá Onira 
Kilombo Família Souza 
B_M_P Barulho Músico Poesia
Malungo 
Liquidificador Festival
Fórum da Música
Coletivo Negro 
Afro descendente 
Plataforma Divinas / House of Juicy Couture / Banda Moustache Queens
Plataforma de Criacao Divinas Tetas
Cia Circunstância 
Independente 
Estudante cefart
Movimento Arte na Maternidade 
Trupe estrela
CEFART
Abre a Roda mulheres no choro, QuartetA, Sagrada Profana, Tutu com Tacacá entre outros 
Durante,
Bloco Sagrada Profana 
Oricha Arte
Coletivo Pernaltas BH
Blocos de carnaval de rua, banda Tutu com Tacacá, Grupo Aruanda 
Águas Gerais
Associação Arquitetas Sem Fronteiras - ASF Brasil
Efêmero
ARCA - Laboratório Criativo e Experimental
Casa de caridade águas de oxum 
Universidade Federal de Minas Gerais
UFOP
Cine clube comum 
Cineclube Comum
UFMG
Coletivo
Filmes de Quintal
Treme Terra
Associação Filmes de Quintal
Associação Filmes de Quintal 
Filmes de Quintal
ATCIMG Associação de Trabalhadores do Cinema Independente de Minas Gerais
Cia Circunstância
Trupe Estrela 
Jiahu Content Brasil LTDA
N/A
N/A
Pesquisadora na área de Livro, Leitura e Bibliotecas
Operárias de Cinema
UFMG
UFMG 
SUMAV
autônoma
Escritor
Grupo Sanguíneo de Ilustração Ltda
UFMG 
Empreendendora cultural  individual
Cia Pé de Moleque 
Artesã
Ponte Inteligência em Projetos
Escritor
Bloco de Pífanos BH
Val Armanelli
Casa dos Quadrinhos 
Casa dos Quadrinhos
SMED
Alerteia
Associação Cultural João Falcão
Autônoma
Produtora Cultural
Guarda De Moçambique Treze De Maio De Nossa Senhora Do RosárioNN
Escritor, funcionário aposentado da SMC/FMC
Escritor
Contadores de Histórias 
Coletivo SBC
Indômitas Coletiva Feminista
Não tenho
Militante sindical pela valorização da educação pública democrática social em diálogo com a cultura. 
Gazzi assessoria
SEE
Casa Solidariedade 
Bukaya Filmes
Coletivo VozesMaria 
Instituto Valemais 
Mulheres do Morro das Pedras
Quadrinista de BH
Instituto Sociocultural VALEMAIS
Coletivo Sensibilizarte
Cey Mendez 
trabalhadora da cultura
Calcarium
UFMG 
Nenhum
NOMAD STUDIO
Alicate.tv
Secretaria Municipal de Cultura 
CENARAB
Arte em Movimento Ltda.
ATCIMG
Comunidade
Espaço Comum Luiz Estrela 
Espaço Comum Luiz Estrela
VALEMAIS
Centro de Referencia da Cultura Negra de Minas Gerais
Sumob
T'AI Criação 
Sociedade Civil
Associação Cultural e Ecológica Lagoa do Nado 
atriz e artista visual
Naroca 
Sagrada Profana 
Clarinetista independente e da Sagrada Profana
Ipê Amarelo
A Associação dos Cartunistas do Brasil apoia esta carta.
Grupo da Cuktura BH
EBA / UFMG
PBH./FMC Aposentada
Aglomero 
Cineclube Comum
Pessoa física 
filmes de quintal
TM Eventos 
CulturarteVN
SMC/FMC
Plataforma de criação Divinas Tetas / Grupo Trampulim
Autônomo 
Ventura 
Cadê a opção para discordar? 
Ex-funcionário da Fundação Municipal de Cultura 
Trupe Estrela
Aposentada
Eskiva Brasil Capoeira
FMC
RECULT
A vida em cena
Sagrada Profana bloco de carnaval
UFMG
Galpaocinehorto 
Cia Pierrot lunar
Fórum da Música de MG
Autônomo
Grupo Oficcina Multimédia
Mamutte
Escola de Teatro 
Escola de Teatro
UFMG 
Cóccix Companhia Teatral 
Leela Grupo Teatral 
Mobilizadora cultural autônoma 
UFMG