O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), mandou dois recados para a Câmara de Vereadores, deixando claro que não está confortável com a aprovação de pelo menos parte dos projetos apresentados por parlamentares conservadores da Casa. O chefe do Poder Executivo municipal, em duas ocasiões, não sancionou textos que têm como autores vereadores desta ala, fazendo com que as proposições retornassem à Câmara dos Vereadores para promulgação pelo presidente do Poder Legislativo, Juliano Lopes (Podemos).

A legislação determina que uma lei aprovada pela Câmara tenha 15 dias para ser sancionada ou vetada pelo prefeito, ou a decisão passa a ser de quem está no comando da Casa. Um dos textos que não recebeu a sanção ou veto de Damião foi o que prevê o uso da Bíblia como publicação didática nas escolas públicas municipais e particulares de Belo Horizonte. A autora do projeto é a vereadora Flávia Borja (DC). A proposição foi aprovada em segundo turno em 8 de abril. Sem o posicionamento do prefeito, a lei foi promulgada por Juliano, em 28 de maio. A Prefeitura de Belo Horizonte não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.

O outro texto tem como autor o vereador Uner Augusto (PL). O projeto cria, em 7 de julho, o “Dia Municipal dos Métodos Naturais”, que incentiva a população a adotar medidas que não sejam a camisinha, DIU ou pílula anticoncepcional para evitar a gravidez. A proposição foi aprovada na Câmara em 14 de abril e promulgada por Juliano em 4 de junho. A alternativa apresentada pelo projeto é a checagem do muco vaginal para, a partir de sua densidade e cor, saber se a mulher está ou não em período fértil.


Damião poderia vetar os dois textos e deixar que ambos fossem mantidos ou derrubados pela Câmara. Ao mesmo tempo, porém, o prefeito vem tentando evitar atritos com o Poder Legislativo, depois de atravessar um período difícil com a Casa. 

Passado

Álvaro Damião e Juliano Lopes estiveram em lados opostos na disputa pela presidência da Câmara. O prefeito, em dezembro passado, quando era vice na chapa eleita de Fuad Noman, que já estava com problemas de saúde, colocou o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), como candidato.

O candidato defendido por Damião perdeu a eleição, disputada em 1º de janeiro, por 23 a 18. Em 4 de fevereiro, no início da legislatura, o prefeito começou articulações para aproximação com os vereadores que não tinham votado em seu candidato. Quatro meses depois, o clima na Câmara é, ao menos por enquanto, favorável ao prefeito. A boa relação conta inclusive com dois convites de Damião a Juliano para que assumisse o governo municipal durante viagens do ex-prefeito ao exterior.

A primeira foi em março, quando o chefe do Poder Executivo municipal ficou quatro dias no Peru para participar de congresso realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A segunda foi no último dia 8 para ida do prefeito a Israel para participar de evento sobre segurança – em função do conflito com o Irã, a agenda prevista para a comitiva brasileira foi cancelada.

Em ambos os casos, Álvaro Damião não era obrigado a fazer a transmissão do cargo. A legislação determina isso somente quando o prefeito viaja para o exterior por um período superior a 15 dias.