Desde o dia 25 de marco, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vem desempenhando seus trabalhos, em sua grande maioria, de maneira remota, seguindo os protocolos de saúde para se proteger da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
A Casa não parou. Nesse período, foram realizadas 75 reuniões de plenário, com 92 proposições aprovadas, sendo 59 Projetos de Lei (PLs), 28 Projetos de Resolução (PREs), quatro Projetos de Lei Complementar (PLCs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a 55/2020, que trata da reforma da Previdência dos servidores estaduais, aprovada em caráter definitivo no dia 4 de setembro.
Presidente da ALMG, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV) falou sobre o funcionamento da Casa durante esse período e as mudanças adotadas de acordo com as regras impostas pelos protocolos sanitários.
“O plenário tem funcionado normalmente. Votamos nesse período um projeto de suma importância, que é a reforma previdenciária, com quase três meses de debates na Casa, com a contribuição de 40 sindicatos presentes, que trouxeram as suas reivindicações, suas considerações ao projeto. Hoje, votaremos mais 16 projetos, que já estão na pauta”, declarou Patrus, que está em seu quarto mandato seguido.
“Nós estabelecemos um sistema remoto de votação, todo desenvolvido pela própria ALMG, sem nenhum custo, pelos servidores da Casa. Estamos com funcionamento normal das comissões temáticas da Casa, que vêm se reunindo com regularidade, inclusive com audiências públicas, com alguns presentes e outros de forma remota”, complementou.
De acordo com o deputado, os trabalhos das comissões parlamentares e de fiscalização das ações governamentais estão em pauta constantemente.
“Também estamos fazendo a fiscalização das ações do Executivo. Várias das reuniões trouxeram aqui secretários de Estado para que pudessem prestar contas a respeito das ações na pandemia. Recentemente, esteve aqui o secretário de Segurança Pública, general Mario Araujo, para falar da segurança no Estado em tempos de pandemia”, relatou o deputado.
“As demais comissões têm funcionado com regularidade. As comissões de fiscalização financeira já começaram a discutir o plano plurianual de ação governamental. Votamos em julho também a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, e agora começamos a discutir a LOA, que é a Lei Orçamentária Anual, que já foi entregue pelo governador e que agora começa a ter a participação popular, sendo ouvida e debatida na Casa”, afirmou Patrus.
Segundo a campanha publicitária da Assembleia, durante a pandemia, os deputados economizaram e devolveram ao Estado cerca de R$ 46 milhões para investimentos na saúde e destinaram mais de R$ 300 milhões em emendas para o combate ao novo coronavírus, além de terem criado leis relevantes ao momento, como a que obriga o uso de máscaras.
