Produtores de leite esperam proposta de repactuação da dívida ainda essa semana

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera receber, ainda nesta semana, a proposta de repactuação das dívidas dos produtores de leite. A decisão foi tomada após negociação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e deve ser anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. 

A informação foi compartilhada pelo próprio ministro durante evento da Agenda Legislativa do Agro 2024, que também contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) e do ministro da Agricultura Carlos Fávaro. Os detalhes do plano de repactuação, entretanto, ainda não são conhecidos. 

Envolvida no debate sobre a dívida dos produtores rurais, a deputada estadual Lud Falcão (Podemos) afirmou à coluna Aparte que ainda não teve acesso aos detalhes das medidas a serem anunciadas pelo Conselho Monetário Nacional. Efetiva na Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a deputada explicou que tem participado de reuniões com autoridades federais, ao lado de outros deputados do estado, para avançar as negociações. 

“Manifestei ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, a minha preocupação com a crise do setor leiteiro e, há duas semanas, debati o assunto com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que me confirmou que a questão da importação de leite em pó do Mercosul será debatida quanto antes com os demais países que fazem parte do grupo econômico”.

"Minas Grita Pelo Leite". Na segunda-feira passada (18), cerca de 7 mil produtores rurais de Minas Gerais se reuniram em Belo Horizonte para cobrar a renegociação da dívida dos produtores de leite, além de incentivos aos produtores locais.

Além de pedir a repactuação das dívidas dos produtores, que em alguns casos chegam à casa do milhão, o setor pede que o Governo Federal tome medidas que dificultem a importação do leite e incentive a compra do produto nacional, como, por exemplo, incluindo o leite nos planos de projetos sociais de aquisição de alimentos do governo federal e estadual.

Movimentação política. Deputados estaduais ligados os produtores rurais participaram do evento e se juntaram ao coro de cobranças ao governo federal para incentivos aos produtores locais de laticínios. Na última semana, o governador Romeu Zema participou do encontro e anunciou que o Governo do Estado vai retirar as empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação. Ele ainda destacou que empresas que insistirem com a importação do leite em pó passam a pagar o ICMS, de 18%, no momento da comercialização dos produtos importados. 

Presidente da Comissão Técnica de Pecuária de Leite da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Jônadan Min Ma, destacou que políticos tem apoiado os produtores rurais nas cobranças ao governo estadual e federal, e que o governador está “sensibilizado” pelo tema: “O leite hoje é um assunto de estado, não é assunto de governo, então o papel dos deputados e governadores é muito importante porque eles podem estudar e adotar medidas dentro dos estados para reduzir essa questão de importação”.