Um projeto proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis, no centro-oeste de Minas, propõe a redução do subsídio dos vereadores para um salário mínimo, que hoje é de R$ 1.045. Atualmente, cada um dos 17 parlamentares da Casa recebe salário bruto de R$ 12.177,65. Se aprovado, o projeto reduzirá o subsídio parlamentar em mais de 90%, mas medida só valerá a partir da próxima legislatura.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Kaboja (PSD), a medida tem como pano de fundo a crise do coronavírus. “No nosso entendimento é preciso preparar a cidade para o futuro, ou seja, para a realidade que virá após a pandemia. Além disso, a população exige que a gente, como representante do povo, dê a nossa contribuição e entendo que é dessa forma que podemos ajudar”.

Ele disse ainda que, inicialmente, a proposta era de acabar com o subsídio pago aos vereadores. No entanto, a medida seria ilegal e, por isso, o parlamentares da Mesa juntamente com alguns outros chegaram em um consenso pelo salário mínimo. A proposta deve ser colocada em votação já na próxima semana, em sessão extraordinária a ser convocada por Kaboja.

Além da proposta de redução da remuneração dos vereadores, o presidente da Câmara adotou outras medidas para diminuir os gastos do Legislativo municipal e, dessa forma, repassar mais recursos para a saúde. Entre elas estão a extinção de cargos comissionados, o corte dos lanches dos vereadores e a suspensão de contratos de prestação de serviço.

“A economia prevista só entre 1º e 30 de abril deve chegar a R$ 200 mil. Só com os terceirizados em férias a economia chega a R$ 140 mil. Além disso, tem o menor gasto com água, luz, xerox, além dos lanches dos vereadores que foi suspenso até o fim do ano”, afirmou. Conforme Kaboja, o gasto anual com lanche dos parlamentares é de R$ 96 mil e, até abril, o valor gasto foi de R$ 6.500. 

Ele estuda ainda retirar do ar a TV responsável por transmitir as sessões legislativas, mesmo em meio à quarentena que impede que a população acompanhe presencialmente das discussões. “Devemos zerar a televisão, tirando ela do ar, porque é um gasto de R$ 20 mil por mês. E, se necessário, também vamos tirar o painel eletrônico que tem um custo alto e voltar a fazer votações nominais”, completou. 

Já a extinção de cargos comissionados, segundo o próprio presidente da Casa, nada mais é que o acatamento a uma decisão judicial que já determinava o corte de cargos que teriam sido criados em desacordo com a legislação vigente. “Nós votamos um projeto, quando eu ainda não era o presidente, e que o MP entendeu ser ilegal. Ele criava cargos comissionados na Câmara, totalizando dez cargos de assistente, e o juiz decidiu por acabar com esses cargos. Então, nós só adotamos o que ele decidiu”.

A Câmara de Divinópolis está fechada para o público externo desde o dia 1º de abril e, segundo o Kaboja, um novo decreto pode ser publicado estendendo o prazo também para o mês de maio. Os vereadores têm se reunido apenas presencialmente e em sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa. A maioria dos trabalhadores estão em home office ou férias e o Legislativo tem funcionado com um efetivo mínimo.