"As concessões são o caminho para superar essa difícil crise", diz Marcato

O que será prioridade na sua gestão?

A primeira coisa é o trabalho que vem sendo feito pelo secretário Marco Aurélio Barcelos, que é um trabalho reconhecido nacionalmente. É um time de alta qualidade. Eu assumo com bastante tranquilidade em saber que muito dos projetos que foram gestados nessa gestão estão na prancheta mas a partir do ano que vem vão estar prontos para serem colocados na praça.

O objetivo é ampliar o número de parcerias e de concessões, aumentando a participação da iniciativa privada e fortalecendo esse programa que Minas sempre foi referência na área de parcerias público-privadas e concessões. 

O secretário Marco Aurélio colocou Minas no mapa novamente nesse tema de infraestrutura. A nossa função vai ser continuar esse trabalho e manter Minas como a grande referência nessa área.

Quais são os principais projetos tocados pela Secretaria de Infraestrutura?

Eu chamaria atenção para a concessão dos lotes de rodovias, do aeroporto da Pampulha, do rodoanel metropolitano e os esforços que estão sendo feitos junto ao BDMG e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apoiar municípios em projetos de iluminação pública. Essa é uma outra agenda importante. 

Os projetos ainda estão "na prancheta", como o senhor disse. O que fazer para acelerar as concessões?

O primeiro ponto é que quando se fala em concessão de infraestrutura, você tem três grandes dimensões: é planejar, dar segurança jurídica e dar transparência. O primeiro ponto, obviamente, tem que ser o planejamento. Foi durante esse período todo (desde o início do governo Zema). Quando a gente fala planejamento não é apenas formular a estratégia, mas desenvolver os projetos. 

Os projetos de concessões e parcerias público-privadas demoram, em média, um ano e meio a dois anos, às vezes até um pouco mais, para ficarem prontos. Isso é uma média nacional. Então estamos dentro do prazo.

A transparência, que vai ser uma marca importante para nós, é colocar para que todos possam acompanhar o andamento de cada um dos projetos. Isso facilita a compreensão da população. O que a gente pretende fazer também é ampliar as parcerias com organismos multilaterais, como o BID, que já existe uma parceria. Outro ponto que pretendo intensificar é que todos esses projetos tenham um caráter de sustentabilidade.

Quais projetos estão nesse pacote para 2021?

A nossa expectativa são alguns dos lotes rodoviários, certamente o Rodoanel Metropolitano. O aeroporto da Pampulha estamos autorizando as empresas a iniciarem os estudos. Dependia de uma autorização do governo federal. Quando ela saiu, iniciamos o processo de chamamento de interessados e em breve vamos dar o resultado dos autorizados e aí esses projetos demoram um ano para serem feitos, como eu te disse. Sendo muito otimista, dá para pensar o aeroporto da Pampulha para 2021, mas com alguma folga porque isso tem que ser submetido aos órgãos de controle e isso pode retardar um pouquinho essas datas.

Recentemente, duas empresas devolveram concessões de rodovias federais, a BR-040 e um trecho da BR-262 aqui em Minas Gerais. Temos visto notícias de que as concessionárias estão sendo afetadas com a queda do fluxo de veículos por causa da pandemia. Como fazer para as empresas se interessarem pelas concessões estaduais nesse momento de incertezas?

A gente tem que entender que esses processos de relicitação que estão ocorrendo no nível federal não se dão em função da pandemia, mas sim toda questão associada à crise econômica de 2015 e também da Lava Jato. Então, a consequência, vamos dizer, daquele período de 2015 são essas devoluções agora.

Agora, quando você nota o apetite por novos projetos, ele permanece porque a gente não pode esquecer que é uma concessão de 30 anos. Então o investidor é um investidor de longo prazo. É lógico que a pandemia é uma coisa excepcional, que ninguém esperava, mas é algo que vai passar e a expectativa é que ela passe em breve. É lógico que isso gera necessidade de rever os projetos e projeções. Mas a gente não pode esquecer que são 30 anos. Eu vou te dar um exemplo. O Estado de São Paulo e o governo federal continuam fazendo as concessões. Inclusive houve a compra de uma concessionária por um grande fundo de infraestrutura.

É lógico que preocupa e exige dos nossos técnicos um esforço adicional para avaliar esse impacto da pandemia, mas a gente não pode esquecer que é um projeto de 30 anos. Quem entra em um projeto desse não está pensando em seis meses. Está pensando em 30 anos.

A gente permanece otimista do interesse e com transparência você tende a trazer um maior número de interessados, mais concorrência e mais benefícios para a população.

O governo federal adiou a licitação da BR-381 para 2021 com a justificativa de que os estudos precisavam ser refeitos por causa da pandemia. Como o senhor viu essa decisão?

É um sinal de responsabilidade. É óbvio que você precisa rever as projeções até porque existe o impacto no curto prazo. Mas isso a gente não imagina que vá deixar de ter a demanda por rodovia. Essa demanda vai sempre existir para o tráfego de pessoas, suprimentos, mantimentos e tudo mais. 

Na nossa visão é um ajuste de percurso em função de uma situação nova, mas não o fim do programa. Inclusive em pesquisas internacionais realizadas a aposta é que as PPPs e concessões são o caminho para a retomada do investimento.

O senhor concorda com essa visão?

Eu não tenho a menor dúvida que as concessões são sim o caminho para gerar receita e renda para a gente superar essa fase difícil da pandemia. Ainda mais quando você tem a capacidade de investimento do Estado, que varia, mas é sempre limitada. Quando você traz o investimento privado isso permite alavancar os projetos com mais rapidez

A exemplo do governo federal, o Estado está revendo os projetos?

Esse tipo de modelagem exige sempre um olhar cuidadoso, mas nada que impeça o cronograma das concessões e do que está sendo feito. A secretaria já está trabalhando com esse cenário da pandemia há alguns meses. Isso é um ajuste que você faz nas curvas de demanda, se necessário. Isso eu posso te dar mais detalhes assim que estiver sentado na cadeira.

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do governo federal recomendou a inclusão da construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte no programa. Como o governo de Minas está participando desse processo e quais os próximos passos?

A parceria com o Ministério da Infraestrutura e com o PPI é total. Inclusive, há alguns projetos que são de Minas Gerais mas que contam com o apoio da estruturação do governo federal. Esta sinergia é total.

Mesmo sendo a CBTU a responsável, a Secretaria de Infraestrutura e o governo de Minas tem uma próxima interlocução do governo federal e vai participar ativamente auxiliando na definição do melhor desenho. Você não pode fazer planejamento descasado. O planejamento tem que ser sempre em conjunto, que é o que já vem acontecendo. 

O que a gente pretende fazer é manter essa atuação conjunta com o ministro Tarcísio de Freitas e a equipe. O governo federal é um parceiro muito grande de Minas Gerais e a gente pretende continuar dessa forma.

Outro ponto em relação ao metrô é que o governo estadual quer que o governo federal repasse para o Estado a operação para que Minas Gerais possa realizar a concessão a exemplo do que foi feito com o aeroporto da Pampulha. Como está essa demanda?

O governo federal contratou consultores para pensar no melhor desenho. O nosso interesse é que seja feito o que for melhor para a população. Então os estudos técnicos vão indicar qual é a melhor solução para o bom funcionamento da infraestrutura. O que eu acho que é fundamental nesse caso é que, como há um acompanhamento conjunto dos estudos por parte do ministério e pela Seinfra, os nossos técnicos vão discutir isso a várias mãos como que essa gestão será feita.

Depois que o PMI for concluído, o Estado pode decidir se assume definitivamente o aeroporto da Pampulha ou devolve para o governo federal. A tendência é que o Estado fique com o aeroporto para realizar a concessão?

A grande vantagem de se trabalhar com bons técnicos é poder ter boas avaliações. Essa não é uma decisão política, é uma decisão técnica. Esses estudos vão definir qual é a boa vocação do aeroporto e como que será a sua interface com o aeroporto de Confins, porque, afinal, você tem que considerar. Feito isso, aí se decide.

Uma alternativa é que a decisão seja de ter a concessão por parte do governo de Minas e atualmente está nesse caminho. A partir do momento que você tem um PMI organizada pela Seinfra esse é um caminho. A gente só pode afirmar, e vamos fazê-lo, com base na conclusão dos estudos porque, como eu disse, é uma decisão estritamente técnica. Se a gente fizer qualquer coisa que não seja técnica, a população não vai ganhar.