Pelo segundo dia consecutivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)  não concluiu, nesta quinta-feira (4), a votação das emendas do PL 367/2022, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Com votação em turno único, o PL tranca a pauta do legislativo, impedindo que outros projetos sejam apreciados até que a votação seja concluída.

Na última quarta-feira (3), a reunião foi encerrada após um longo desentendimento entre o vereador Gabriel (Sem partido) e a presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos). Hoje, a votação também foi encerrada por falta de quórum após os parlamentares estenderam as falas no Plenário. 

O PL 367/2022 incorpora as diretrizes e prioridades para o exercício do orçamento de 2023 em dez áreas de resultado voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. No total, os parlamentares precisam votar 269 emendas que tratam das diretrizes orçamentárias. A votação era simbólica e os vereadores que eram contrários à proposta se manifestavam ficando de pé. 

Na quarta-feira (3), foram apreciadas 18 emendas:  quatro aprovadas e 14 rejeitadas. A rejeição da emenda nº 128 sobre a  “elaboração de políticas que visem reduzir a violência e a criminalidade que têm por causa preconceitos de gênero e orientação sexual” causou dúvida ao vereador Gabriel, autor da proposta. 

O parlamentar pediu recontagem dos votos, o que foi negado por Nely. “A contagem foi clara e eu confio na assessoria [da CMBH]”, respondeu a presidente. Gabriel não aceitou e insistiu que a recontagem era seu direito. 

Visivelmente irritada com a insistência de Gabriel, a presidente suspendeu a reunião por 10 minutos. Depois, por mais 10 minutos. Pela terceira vez, a reunião foi suspensa por  30 minutos. Por fim, a reunião foi encerrada por falta de quórum. Fontes presentes na CMBH relatam que, durante esse período, os vereadores discutiram com as portas fechadas e os “ânimos exaltados”. 

Nesta quinta-feira (4), a reunião começou com Gabriel pedindo desculpas a Nely, mas alfinetando parlamentares presentes no plenário.

“É sempre oportunidade de ver como se comportam as pessoas e, por isso, quero agradecer  Henrique Braga (PSDB) porque amigo é como você fez, ponderou, aconselhou e tentou diminuir a temperatura. Não o comportamento mesquinho de alguns, patéticos, medíocres, que acham que há fissuras entre nós e questionando nossa amizade”, disse.

Ainda nesta quinta-feira, Gabriel estendeu as falas acusando a secretária de Educação de Belo Horizonte, Ângela Dalben, de ser conivente com a assinatura de um contrato irregular com uma Organização da Sociedade Civil (OSC). Ele também questionou o procurador-geral do município, Hércules Guerra,  sobre a desistência da PBH em cobrar a  dívida de IPTU do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD).

Os vereadores Fernanda Altoé (Novo) e Juliano Lopes (Agir) também discursaram. Após a reunião ser suspensa, a votação foi encerrada, novamente, por falta de quórum. 

Como a pauta está travada até a votação das emendas, outros projetos em 2º turno seguem aguardando apreciação: o PL 94/2021 que dispõe sobre o direito dos usuários do SUS ao acesso à informação acerca de sua saúde e o PL 289/2022 sobre proteção animal. 

Já, em 1º turno, aguardam projetos que atualizam e simplificam as exigências para realização de eventos e uma proposição que altera os critérios para eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais. A expectativa é de que as emendas sejam votadas na sexta-feira (5).