Gabriel acusa secretária de Educação de BH de firmar contrato irregular

O vereador Gabriel (Sem partido) convocou a secretária de Educação da capital, Ângela Dalben, para esclarecer um contrato firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Conselho Comunitário Assis Chateaubriand, uma creche infantil da região do Barreiro.

O vereador acusa Ângela de ter assinado o contrato mesmo sendo alertada que a entidade sem fins lucrativos teria "diversas irregularidades". A acusação de Gabriel foi feita na tarde desta quinta-feira (4), durante reunião no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).  

Durante sua fala no plenário, Gabriel acusou Ângela de assinar o contrato com a creche, que presta atendimento a crianças de 0 a 3 anos, por indicação do deputado estadual Paulo Lamac, ex-vice-prefeito da gestão de Alexandre Kalil (PSD).

“Para além de incompetente, agora, vou lhe chamar de corrupta. E, os dois vice-líderes que aqui estão não hão de defender porque é no Barreiro, região dos dois, que essa pilantra está assinando contrato com ONG corrupta por indicação de Paulo Lamac”, disparou. 

O extrato do termo de colaboração publicado no Diário Oficial do Município da capital divulga que o contrato para prestação de serviços da creche à PBH,  assinado no dia 1 de junho de 2022, é de R$ 2.108.337,54. A duração do convênio vai até 2024. 

De acordo com o vereador Wanderley Porto (Patriota), 1º vice-líder do governo Fuad Noman (PSD), citado por Gabriel na denúncia, a entidade teria manobrado para conseguir um novo contrato com o poder público após não prestar contas de R$300 mil de convênio celebrado com a PBH em 2017. 

“Ano passado detectei uma manobra dessa entidade, que havia causado um prejuízo para o poder público. Esse ano, essa entidade conseguiu fazer um novo convênio. A manobra foi mudar o CNPJ, pessoas ligadas assumirem e, assim, renovar o convênio”, disse Porto. 

Ainda segundo o parlamentar, as supostas irregularidades foram denunciadas à Ângela e uma investigação foi instaurada na Corregedoria-Geral do município.

“Tão logo eu, os vereadores Wesley e Juliano descobrimos, fizemos uma reunião com a secretária de Educação e o governo, onde todas as denúncias estão sendo apuradas pela corregedoria”, afirma. 

Wanderley negou ter conhecimento que a secretária estaria envolvida em um esquema de corrupção. “Vamos aguardar as apurações e só depois iremos nos manifestar. A Prefeitura está fazendo parte em apurar e, em nenhum momento, nem eu e nem outro vereador chamamos a secretária de ‘bandida!’”, declarou. 

Na convocação de Gabriel à secretária, o vereador acusa Ângela de ter ignorado os alertas. “A Secretária foi alertada da existência de diversas irregularidades que impedem a formação de vínculo do Poder Executivo Municipal com a organização fraudulenta, tendo ignorado as evidências e colocado em risco recurso público que deveria ser destinado a entidades idôneas para educação em nossa capital”, escreve. A reunião foi marcada para o dia 23 de agosto, às 13h30.

Em nota, a PBH informou que a "Secretaria Municipal de Educação não recebeu qualquer convocação da Câmara Municipal para prestar esclarecimento sobre o assunto.

O vereador Wesley (PP) e o deputado estadual Paulo Lamac foram procurados pela reportagem para comentar sobre a acusação e aguarda retorno.  A reportagem tenta contato com a OSC citada. 

Procurador-geral convocado

Também na tarde desta quinta-feira (4), o vereador Gabriel convocou  Hércules Guerra, procurador-geral do município, para esclarecer o motivo da desistência da dívida de IPTU do ex-prefeito  Alexandre Kalil. 

“Para que explique porque o Poder Executivo manifestou pela desistência de executar a dívida de IPTU do ex-prefeito, abrindo mão de recursos devidos, e se houve algum tipo de pressão, medido ou favor por parte do devedor que teve sua dívida extinta em um raríssimo perdão de tributo pela PBH”, escreveu. A reunião também foi marcada para o dia 23 de agosto, às 14h30.