Congresso aperta calendário por aprovações no 1º semestre

BRASÍLIA. Deputados federais e senadores tentarão acelerar a análise de temas prioritários e sensíveis nas próximas semanas, com o objetivo de que sejam aprovados antes do fim do recesso parlamentar, em julho.

No segundo semestre, sobretudo a partir de setembro, a tendência é que a pauta do Congresso Nacional perca tração devido às eleições municipais. Neste período, parlamentares se dedicam a fazer campanha para aliados em seus redutos eleitorais, quando não são eles mesmos a disputarem uma prefeitura.

Já na semana que vem, o parlamento deve avançar na análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sessão marcada para a próxima terça-feira (28). Além de itens vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento de 2024, os parlamentares podem analisar o veto a trechos da lei que acaba com as saídas temporárias dos presos, as chamadas saidinhas.

Desoneração

Discutida por governo e Congresso desde o fim de 2023, a desoneração sobre as folhas de pagamento deve avançar em junho. No Senado, há um acordo encaminhado para que os municípios sejam incluídos no projeto de lei que contempla, a princípio, os 17 setores que mais empregam na economia.

Além de manter a desoneração para 2024, o texto reonera gradualmente as folhas salariais ao longo dos próximos três anos. Os termos ainda estão em discussão entre o Ministério da Fazenda e o Legislativo.  O relator no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), aguarda o envio, pela equipe econômica do governo, das fontes de compensação para manter a desoneração.

Devido a uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), Senado e Câmara têm até o final de julho para aprovar a proposta e preservar a desoneração neste ano. Tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tratam o assunto como prioridade.

Código Eleitoral

Também tida como prioridade por Pacheco, a reforma do Código Eleitoral deve ser votada no dia 5 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, o plenário fará uma sessão de debates, com a participação de especialistas, para abordar os principais pontos do projeto: fim da reeleição para Presidente da República, governador e prefeito; mandatos de cinco anos para essas três funções; e coincidência de data das eleições gerais e municipais.

Após a discussão, os senadores voltarão a se reunir para analisar a viabilidade da votação da matéria. No entanto, as três questões dividem os parlamentares.

Reforma tributária

Um dos temas mais amplos em análise pelo Congresso, a regulamentação da reforma tributária também tem prazo estimado para aprovação: até o dia 8 de julho na Câmara dos Deputados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a data-limite “factível”.

Lira também se mostra otimista na votação ainda antes do recesso parlamentar. Nesta quarta-feira (22), foi instalado um grupo de trabalho para avaliar o projeto que detalha os principais pontos da reforma tributária, como a alíquota do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), as normas para o cashback e os regimes diferenciados de tributação. Em caso de aprovação pela Câmara, ainda será preciso passar pelo Senado.