BRASÍLIA — A oposição prometeu entrar em obstrução na Câmara dos Deputados para travar as discussões no plenário e nas comissões a partir de segunda-feira, segundo indicou o líder do grupo, deputado Zucco (PL-RS), após a reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira (24). No encontro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a votação do requerimento de urgência do PL da Anistia — que pretende perdoar réus e condenados por crimes cometidos no 8 de Janeiro.
“Queremos anunciar a volta da obstrução. O que aconteceu hoje foi um grande desrespeito com a Câmara. Forças adversas atuaram para empurrar para frente essa pauta tão necessária”, justificou Zucco. O deputado, entretanto, amenizou a participação de Hugo Motta na decisão de não votar a urgência para a anistia — gesto repetido pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). A culpa recaiu sobre os líderes, principalmente dos partidos do Centrão, que optaram por não apoiar a votação da proposta em plenário.
“Foi imputada a decisão a líderes que, inclusive, estão contra a própria bancada. É muito ruim para a Câmara dos Deputados. Esses líderes deixaram o presidente Hugo Motta sozinho nessa decisão”, avaliou Zucco. Sóstenes também analisou que os líderes colocaram Motta e as bancadas em uma “saia-justa” ao rejeitar o avanço da anistia.
As críticas dos dois líderes são principalmente dirigidas aos representantes das bancadas de partidos como União Brasil, MDB, Republicanos e Podemos. Boa parte dos deputados filiados a esses partidos assinaram o requerimento de urgência da anistia, mas seus líderes optaram por não dar aval à tramitação da anistia, que encontra alguns obstáculos na Câmara. Um deles é a avaliação de que o projeto indisporá o Congresso Nacional com o Supremo Tribunal Federal (STF); outra análise dá conta de que o texto é inconstitucional e seria facilmente derrubado pela Justiça.
Zucco prometeu que a oposição obstruirá o andamento do plenário e das comissões até que seja construído um acordo com os partidos para avançar com a anistia. A única exceção nessa manobra de protesto é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, atualmente, se debruça sobre o recurso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a cassação de seu mandato. A oposição quer a cassação, e, portanto, não travará o prosseguimento do processo na comissão.
Ainda nesta quinta-feira (24), o líder Sóstenes Cavalcante terá um encontro com o Hugo Motta. Ele quer, pelo menos, que o presidente indique quem será o relator de plenário da proposta da anistia. O PL deseja que a relatoria seja entregue a Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), mesmo deputado que relatou a proposta quando ela passou pela Comissão de Constituição e Justiça. Hoje o partido sugere algumas alterações no texto, limitando-o, por exemplo, aos atos praticados no 8 de janeiro.
“Já temos o esboço de uma proposta sintética e precisa para contemplar somente o dia 8 de janeiro e corrigir as penas das pessoas que depredaram o patrimônio público. Essa será a nossa primeira sugestão para o relator”, especificou.