BRASÍLIA - Com trunfo da oposição sobre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, o Congresso instalou, nesta quarta-feira (20/8), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes e descontos ilegais em pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

Em eleição com derrubada praticamente inédita das indicações feitas pelos presidentes das duas Casas, a oposição elegeu Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência da CPI mista. Ele, então, indicou Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator. 

O escândalo bilionário derrubou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e gerou uma escalada de pressão da oposição sobre o Palácio do Planalto.

A comissão mista é fruto dessa ação dos parlamentares de oposição, que derrotaram os indicados pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para os cargos de presidente e relator. 

Pela vontade de Alcolumbre, a presidência caberia ao senador Omar Aziz (PSD-AM), e o relator indicado por Motta era o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). 

As indicações feitas pelos presidentes são historicamente respeitadas, mas, a oposição as rejeitou e conseguiu revertê-las no início da sessão. O movimento foi puxado por Carlos Viana, que apresentou candidatura para presidir a comissão diante de Omar Aziz àquela altura já sentado à mesa da CPI mista.

O nome de Viana recebeu endosso do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que também teceu críticas diretas ao nome do PSD. “Não posso compactuar com a presidência dele [Omar Aziz] em outra comissão que precisa de imparcialidade”, atacou, citando que Aziz também presidiu a CPI da Covid. 

O indicado de Alcolumbre rebateu. “Para mim, não é o fim do mundo ser ou não ser presidente de CPI”, afirmou. “Aqui não deve ser uma guerra de narrativas sobre quem é culpado e quem é inocente. O nosso papel não é esse”, declarou.

Omar Aziz ainda respondeu diretamente às críticas de Girão. “Acho que o senador extrapola um pouco quando personaliza as coisas. Extrapola demais. Respeito é bom e todo mundo gosta, e caldo de galinha não faz mal a ninguém”, retrucou. 

O argumento central contra as indicações de Alcolumbre e Motta é que a CPI é um instrumento da oposição e não poderia ter na presidência e no cargo de relator parlamentares alinhados à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o painel aberto para votação, 17 membros da CPI elegeram Viana para o cargo contra 14 votos dedicados a Aziz. Eleito, coube a Viana decidir quem seria o relator. Ele optou por Alfredo Gaspar, deputado inicialmente cotado por Hugo Motta e com histórico de apoio às pautas do PL e da direita. 

Quem são os senadores na CPMI do INSS? 

  • Eduardo Braga (MDB-AM) 
  • Renan Calheiros (MDB-AL) 
  • Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) 
  • Carlos Viana (Podemos-MG) 
  • Styvenson Valentim (PSDB-RN) 
  • Omar Aziz (PSD-AM) 
  • Eliziane Gama (PSD-MA) 
  • Cid Gomes (PSB-CE) 
  • Jorge Seif (PL-SC) 
  • Izalci Lucas (PL-DF) 
  • Eduardo Girão (Novo-CE) 
  • Rogério Carvalho (PT-SE) 
  • Fabiano Contarato (PT-ES) 
  • Leila Barros (PDT-DF) 
  • Tereza Cristina (PP-MS) 
  • Damares Alves (Republicanos-DF) 

Quem são os deputados na CPMI do INSS? 

  • Coronel Chrisóstomo (PL-RO) 
  • Coronel Fernanda (PL-MT) 
  • Adriana Ventura (Novo-SP) 
  • Paulo Pimenta (PT-RS) 
  • Alencar Santana (PT-SP) 
  • Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) 
  • Duarte Jr. (PSB-MA) 
  • Julio Arcoverde (PP-PI) 
  • Rafael Brito (MDB-AL) 
  • Sidney Leite (PSD-AM) 
  • Ricardo Ayres (Republicanos-TO) 
  • Romero Rodrigues (Podemos-PB) 
  • Beto Pereira (PSDB-MS) 
  • Mário Heringer (PDT-MG) 
  • Bruno Farias (Avante-MG) 
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS)