BRASÍLIA - Com a convocação de três ex-ministros da Previdência e dez ex-presidentes do INSS na pauta, a CPMI abre os trabalhos nesta terça-feira (26/8), às 9h. Os pedidos do relator Alfredo Gaspar (União-AL) a serem analisados pela comissão se estendem até ex-ministros e ex-presidentes durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

Titulares quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação contra os descontos ilegais de aposentadorias e pensões, o ex-ministro Carlos Lupi e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto estão entre os alvos da CPMI. Ambos deixaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a reboque do escândalo. 

Além de Lupi, José Carlos Oliveira, ex-ministro e ex-presidente do INSS durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de um dos requerimentos de Alfredo. Oliveira foi ministro da Previdência de março a dezembro de 2022, quando substituiu o então deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RS).

Os três ex-presidentes do INSS durante o governo Bolsonaro também são alvos de requerimentos: Renato Vieira, que foi titular por um ano, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020; Leonardo José Guimarães, presidente entre janeiro de 2020 e novembro de 2021; e Guilherme Pinheiro Serrano, presidente entre abril de 2022 e janeiro de 2023. 

Secretário da Previdência entre março de 2017 e dezembro de 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), Marcelo Abi-Ramia também está na mira da CPMI. Durante o período, a Previdência Social perdeu o status de ministério e foi subordinada ao Ministério da Fazenda, então conduzido pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

Além de Abi-Ramia, os três ex-presidentes do INSS durante o governo Temer terão as convocações votadas: Leonardo Gadelha, presidente entre julho de 2016 a novembro de 2017; Francisco Soares Lopes, presidente entre dezembro de 2017 e maio de 2018; e Edison Antônio Garcia, presidente de junho de 2018 a janeiro de 2019.

O último ex-ministro da Previdência alvo de um pedido de convocação é Carlos Eduardo Gabas. Ainda ex-ministro da Aviação Civil, Gabas foi titular da Previdência por duas vezes durante o governo Dilma, de março de 2010 a janeiro de 2011 e, em seguida, de janeiro a outubro de 2015. Lindolfo Salles e Elisete Iwai, ex-presidentes do INSS durante o governo Dilma, também devem ser convocados.

Fora ex-ministros e ex-presidentes do INSS, a CPMI do INSS quer a convocação da diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, da coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União, Patrícia Chaves, e do delegado da PF Bruno Bergamaschi.

A reunião desta terça será a primeira da CPMI do INSS após a reviravolta provocada por uma articulação da oposição a Lula. Diante da ausência de três titulares da base de governo na instalação, a oposição emplacou o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente e Alfredo como relator da comissão.

A manobra driblou até mesmo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Até a instalação da CPMI, o acordo era que o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) fossem, respectivamente, presidente e relator por indicação de Alcolumbre e Motta.