BRASÍLIA – Moradores de Brasília se reuniram ao redor do Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios, a menos de 1km do Congresso Nacional, para protestar contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia em tramitação na Câmara dos Deputados, neste domingo (21/9).

O ato na capital federal começou por volta das 10h. Do Museu da República, os manifestantes seguiram caminhando pela Esplanada dos Ministérios até a avenida em frente ao Congresso. 

A Secretaria de Segurança Pública informou que não estimaria o público. Mas, por volta das 11h, ainda antes do início da marcha, policiais e bombeiros militares afirmaram haver “milhares” de pessoas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem um dos seus ministros foi ao protesto. O Palácio do Planalto já se posicionou contra as propostas em andamento no Congresso.

Movimentos sociais de esquerda, apoiados por artistas e lideranças políticas, anunciaram manifestações neste domingo em ao menos 33 cidades brasileiras, incluindo 22 capitais, contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia. 

Os protestos foram convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligadas a partidos como PT e Psol, além de movimentos como MST e MTST. Artistas têm engrossado o coro, clamando por atos populares contra a proposta.

Os organizadores adotaram o lema “Congresso inimigo do povo”, em crítica à prioridade dada pelos deputados às propostas que beneficiam políticos em detrimento de temas sociais, como a taxação de super-ricos e a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores.

Chico, Caetano e Gil se apresentarão em Copacabana

No Rio de Janeiro, o ato está marcado para às 14h em Copacabana, no Posto 5, e contará com apresentações de Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros músicos. 

“A PEC da Bandidagem precisa receber uma resposta socialmente saudável, mostrando que o povo não aceita esse retrocesso”, afirmou Caetano em vídeo publicado nas redes sociais, na quinta-feira (18/9).

Em São Paulo, a manifestação será em frente ao Masp, na Avenida Paulista, também às 14h, com expectativa de público maior do que no último ato de 7 de setembro, que reuniu cerca de 9 mil pessoas no Vale do Anhangabaú. 

Na manifestação na capital paulista estão confirmadas as presenças de artistas, como Leoni, Otto, Jotapê e Marina Lima, além de lideranças políticas.

Vocalista do Pato Fu discursa em BH 

Em Belo Horizonte, o protesto começou às 9h na Praça Raul Soares, com participação de um bloco de carnaval e da cantora Fernanda Takai, do Pato Fu. Ela discursou ao microfone, em cima de um carro de som. Também cantou músicas da sua banda.

Um mural com fotos e nomes dos deputados de Minas Gerais que votaram a favor da PEC, cujo texto-base foi aprovado na quarta-feira (17/9), foi colocado na praça. Sobre as fotos está escrita a palavra “traidores”.

Relator da PEC no Senado diz ser contra a proposta

Relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou ser contra a proposta de emenda à Constituição. Ela prevê que deputados, senadores e até presidentes de partidos só possam ser presos ou processados criminalmente com autorização da casa legislativa, em votação secreta. Medida que beneficiaram também deputados estaduais e distritais. 

“Minha posição sobre o tema é pública e o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”, escreveu Vieira nas redes sociais, na noite de sexta-feira (19/9), após ser escolhido relator pelo colega Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Vieira apresentará na quarta-feira (24/9) seu parecer na CCJ do Senado. Caberá a Alencar decidir quando colocará sob votação. Encabeçado pelo PL e Centrão, o texto foi aprovado nesta semana na Câmara em dois turnos: 353 a 134 votos no primeiro, e 344 a 133 no segundo. No entanto, a iniciativa sofre forte rejeição da opinião pública. 

Levantamento da Genial/Quaest divulgado neste sábado (20/9) mostra que a PEC da Blindagem teve imensa repercussão negativa nas redes sociais: 83% das menções feitas sobre o tema pelos internautas reprovam a iniciativa dos parlamentares.

Deputados se dizem arrependidos e pedem desculpas

Diante da repercussão negativa, deputados federais têm usado redes sociais para pedir desculpas pelo voto a favor da PEC da Blindagem.

Silvye Alves (União Brasil-GO) afirmou, em vídeo publicado no Instagram, que o voto a favor do texto foi um “erro gravíssimo”. Alegou  ter sido coagida por “pessoas influentes do Congresso”, que teriam ameaçado retaliação se ela votasse contra a proposta. 

“Eu fui contra tudo que eu defendo, tudo que eu acredito”, afirmou. “Comecei a receber muitas ligações de pessoas influentes do Congresso, se é que vocês me entendem. Ligaram dizendo que, [com] a votação contra, eu sofreria retaliações”, prosseguiu a parlamentar. 

“Eu fui covarde e cedi à pressão, por volta de quase 23h, eu mudei meu voto [...]. Eu quero pedir perdão”, concluiu Silvye Alves. Ela ainda  anunciou sua saída do partido, já que a PEC que dificulta investigações contra parlamentares é defendida pelo União Brasil.

O deputado Pedro Campos (PSB-PE) se disse arrependido, mas tentou justificar o voto. Disse que a intenção era aprovar a PEC para, em contrapartida, evitar a votação da anistia. “Tenho a humildade de reconhecer que não escolhemos o melhor caminho”, afirmou em vídeo.

Pedro é irmão de João Campos (PSB), prefeito de Recife (PE). Ambos são aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Além de aprovar a PEC da blindagem, a oposição ao governo não recuou em relação à anistia.

O PL da Anistia busca aliviar ou até extinguir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais sete  integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, sentenciados pela Primeira Turma do STF na semana passada.

Pedro Campos protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo a anulação da votação da PEC da Blindagem, assim como o deputado Merlong Solano (PT-PI), outro que veio a público pedir desculpas e tentar se explicar.

“Meu objetivo era ajudar a impedir o avanço da anistia e viabilizar a votação de pautas importantes para o povo brasileiro, como a isenção do Imposto de Renda, a MP do Gás do Povo, a taxação das casas de apostas e dos super-ricos, além do Plano Nacional de Educação”, argumentou. 

Por meio de nota oficial, Solano pediu desculpas ao povo do Piauí e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ao todo, após 12 deputados da sigla votaram a favor da PEC da Blindagem, contrariando a orientação oficial do comando do partido. 

O PT justificou a postura como parte de um acordo para tentar barrar a tramitação da anistia, mas, assim como Solando, outros deputados recuaram após críticas e publicaram pedidos de desculpas. “Perdemos e aprendemos uma dura lição”, escreveu Kiko Celeguim (PT-SP) nas redes.

Parlamentares do PT, como Kiko e Solano, alegam terem sido enganados, pois, apesar de contribuir para o avanço da PEC da Blindagem uma pauta do PL e do Centrão, não viram um recuo pelo perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

“Fizemos um esforço intenso aqui na Câmara dos Deputados para tentar evitar que a anistia fosse para a frente. O Centrão rompeu o acordo e mostrou, mais uma vez, a sua face dissimulada, mentirosa e golpista. Hoje nós perdemos, eu perdi e aprendi com vocês uma dura lição. Estejam certos de que não me esquecerei dela’, disse Kiko Celeguim (PT-SP), presidente estadual do PT em São Paulo, no Instagram.