Deputados federais aprovaram na noite desta quarta-feira (9) projeto que flexibiliza o controle e aprovação de agrotóxicos em todo país.
A proposta foi apresentada em 2002 e votada apenas duas décadas depois. Com apoio da bancada ruralista, que vê modernização na regulamentação, o projeto sofre pressão da oposição, que batizou o projeto de "PL do Veneno".
No plenário da Casa, 301 parlamentares votaram a favor da proposta, enquanto 150 deputados foram contrários.
Este projeto, inclusive, foi apontado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) como um dos 45 projetos prioritários para 2022. O Senado vai analisar a proposta após o término da votação na Câmara. Este projeto já foi aprovado no Senado em 2016.
A proposta volta para análise dos senadores porque teve modificações feitas pelos deputados.
Pelo projeto, o Ministério da Agricultura passa a ter um poder de decisão maior sobre registro de novos agrotóxicos. Isso porque, hoje, além da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também decidem sobre agrotóxicos.
Anvisa e Ibama, no entanto, caso a proposta se torne lei deixam de ter poder de decisão.
Mais cedo, políticos e celebridades pressionam contra votação da proposta na Câmara.
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