Após reunião com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma solução rápida contra os aumentos nos valores da conta de luz aos consumidores. Ele indicou que o governo deve se debruçar em reuniões ao longo desta quarta-feira (18) para debater projetos que tramitam no Congresso Nacional para barrar o problema.

A informação foi concedida por Lira após reunião com Sachsida e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com Lira, também participaram deputados e representantes da sociedade civil.

Lira destacou que espera ter, até o “final do dia” desta quarta, um direcionamento do governo sobre projetos que podem avançar com esse objetivo tanto nas comissões temáticas, quanto no plenário da Câmara, que reúne os 513 deputados.

Além disso, o presidente da Câmara anunciou a expectativa de soluções por meio da articulação direta do governo federal com as distribuidoras e geradoras de energia, como o fim da cobrança de bandeiras tarifárias e o incremento da receita adquirida pelos pagamentos.

“O ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, com a Aneel, com os parlamentares, para que discuta uma saída equilibrada que possa, a partir deste momento, ter um encaminhamento de solução para a diminuição deste repasse que, apesar de ser contratual, pode ser minimizado no momento de grande dificuldade, com a retirada da bandeira ou com o incremento desse aumento por parte das distribuidoras”, disse Lira após a reunião.

“Nós esperamos uma resposta em um prazo bastante curto para que a Câmara possa discutir, dentro do Congresso Nacional, na pauta do plenário ou não, a solução para este problema que eu espero que venha, da sensibilidade da Aneel e das distribuidoras”, acrescentou, destacando a necessidade de concessões por meio dos geradores de energia.

O presidente da Câmara citou, ainda, um projeto que tramita em regime de urgência – fase que dispensa prazos e coloca a proposta entre as prioridades – para suspender a decisão da Aneel que autorizou o reajuste de 23,99% na conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Ceará.

Apesar de tratar especificamente do Ceará, a abrangência da pauta pode ser ampliada. Já foi protocolada um destaque – sugestão de alteração ao texto – para incluir o estado do Acre na suspensão de aumentos. Os deputados podem, até o momento da votação, incluir novos destaques mudando o alcance da medida.

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