Senado

Chico Rodrigues admite ida ilegal a Yanomamis e comissão adia votação de roteiro

Presidente de comissão externa que acompanha situação de indígenas Yanomami confirmou que viajou sem autorização da Funai, exigida em meio à crise humanitária

Por O TEMPO Brasília
Publicado em 01 de março de 2023 | 14:20
 
 
 
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A comissão externa criada pelo Senado para acompanhar a situação dos indígenas Yanomami e a saída dos garimpeiros de reserva, em Roraima, adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do plano de trabalho. A decisão aconteceu em reunião realizada nesta quarta-feira (1º).

A motivação do adiamento foram impasses, principalmente envolvendo ações do presidente do colegiado, senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Já no comando da comissão, o parlamentar fez uma visita ao território indígena sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai). A viagem foi em 20 de fevereiro, na segunda-feira de Carnaval.

Com histórico de atuação favorável aos garimpeiros, a ida de Rodrigues ao local em meio à crise humanitária e operações de saída dos mineradores gerou atritos. Ele afirmou que comunicou a viagem apenas ao Ministério da Defesa e que foi na condição de senador, e não de presidente do colegiado.

“Na verdade, de uma forma direta, se é que se pode dizer assim, foi uma visita do senador da República àquela área. Eu fiz o ofício encaminhado à coordenação do Ministério da Defesa, mas não fiz nenhum relatório em relação à ação da atividade desenvolvida por essa comissão, até porque ainda não tinha roteiro”, declarou na reunião desta quarta.

Ao confirmar que não comunicou ou pediu autorização à Funai, ele completou: "Na função de senador da República eu entendo que nós temos acesso a qualquer área do território nacional. Acho que o senador da República tem o direito de fazer qualquer incursão em qualquer área nacional desde que obedecendo todos os regramentos definido por lei.

Em fevereiro, a Funai restringiu o acesso ao território Yanomami, em Roraima, sob a coordenação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami). O órgão de defesa indígena determinou que haja autorização para entrada na reserva e reavaliação das prmissões já concedidas, além de exigir comprovante de vacinas, incluindo contra Covid-19, aos servidores públicos que forem à região.

Além do impasse com Rodrigues, também causou o adiamento da votação do plano de trabalho a ausência de integrantes ainda não indicados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à comissão. Três vagas estão disponíveis e são disputadas por pelo menos quatro senadores: Damares Alves (Republicanos-DF), Leila Barros (PDT-DF), Marcos Pontes (PDT-SP) e Fabiano Contarato (PT-ES).

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