CPMI das Fake News deve voltar em 2022 e ir até as eleições

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News não deve ser retomada neste ano. Interrompida desde março de 2020 devido à pandemia da covid-19, a CPMI deve se manter assim até fevereiro de 2022, após o fim do recesso parlamentar.

Instalado em 2019, o colegiado tem como objetivo apurar suspeitas de disseminação de notícias falsas que tenham tido influência sobre as eleições de 2018 e ataques pela internet.

De acordo com o presidente da comissão mista, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é pouco provável que os trabalhos voltem nos próximos meses, ao contrário do que vinha sendo planejado. O entendimento inicial era de que a CPMI retornasse logo após o fim da CPI da Covid, encerrada no fim de outubro.

A relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), é favorável à retomada imediata. Porém, Angelo Coronel defende que o ideal é o colegiado voltar sem interrupções, como ocorreria durante o mês de janeiro.

Além disso, o senador tem como foco até o fim do ano trabalhar na reforma do Imposto de Renda, proposta que gera grande resistência dentro do Senado e em setores da economia.

Eleições 2022

Senadores acreditam que como em fevereiro já terá passado quase dois anos de paralisação da CPMI, o foco, na retomada, será diferente. Segundo o senador Angelo Coronel, a comissão pode servir para receber denúncias de ataques e informações falsas nas eleições de 2022 e encaminhar investigações a respeito.

“Como o Brasil vive eleições, podemos servir de anteparo para que não haja disseminação de fake news”, acredita Coronel. Além disso, a previsão é que os trabalhos durem até agosto, às vésperas do início oficial da campanha eleitoral.

Temas como pedofilia, bullying, depreciação de marcas, crimes de injúria e difamação com distribuição de fake news em grupos de mensagens também podem ser incluídos no escopo da comissão, segundo os parlamentares.

Outra possibilidade é a comissão mista incorporar investigações da CPI da Covid relacionadas a fake news. O relatório final pede o indiciamento de 26 pessoas pelo delito de “incitação ao crime” por disseminar notícias falsas, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência) e oito deputados federais, além de empresários e blogueiros. A previsão é que os dados que constam no parecer da CPI sejam compartilhados com a CPMI.

Desde que foi instalada, a comissão mista é criticada por governistas, que acusam o colegiado de promover uma espécie de “terceiro turno” das eleições de 2018. Com depoimentos de ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), as audiências foram marcadas por tumultos e discussões entre os parlamentares.