REFORMAS

Lira tenta fazer de tributária seu legado, assim como Maia na Previdência

Aprovação da proposta é considerada vitória do presidente da Câmara, que assim como seu antecessor, subiu à tribuna para defender a PEC

Por Levy Guimarães
Publicado em 06 de julho de 2023 | 23:34
 
 
 
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Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, nesta quinta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta emplacar um “legado econômico” de sua gestão à frente da Casa, que se iniciou em 2021 e vai até 2025.

Além de ter sido um dos patrocinadores da reforma ao longo deste ano, Lira fez questão, durante a votação, de ir à tribuna do plenário fazer um discurso em defesa das mudanças no sistema de tributos. Ele classificou a aprovação como um “momento histórico para o país” e disse que o tema era uma “urgência do Brasil”.

Nos bastidores, para tentar convencer deputados contrários a aderirem ao texto, Lira também vinha ressaltando que a reforma tributária tem muito pouco do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que preferia votar antes o PL do Carf e o novo marco fiscal. Assim, buscava se colocar como o principal articulador e responsável pela aprovação da PEC.

O deputado repetiu um gesto feito pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante a votação que aprovou a reforma da Previdência, em 2019. Maia também fez um pronunciamento em defesa da medida e até se emocionou com o resultado. 

O então deputado também adotava o discurso de que as mudanças no sistema previdenciário eram uma necessidade do país, acima de qualquer governo e de disputas partidárias. A aprovação daquela matéria se deu com placar semelhante à da reforma tributária - 379 votos favoráveis à Previdência, 382 para a tributária - e em meio a críticas à articulação política do governo da ocasião.

Aquela é considerada a principal medida econômica aprovada durante a presidência de Maia, que durou de 2016 a 2021, atravessando os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Além disso, Maia comandou a votação do teto de gastos, ainda em 2016, regra que deve ser substituída pelo arcabouço fiscal, ainda pendente de nova votação pela Câmara sob Lira.

Até o momento, a gestão de Arthur Lira, que perpassou os dois últimos anos do governo Bolsonaro e o início do governo Lula, não tinha tido a aprovação de uma reforma econômica dessa magnitude. Inicialmente, houve tentativas de avançar com a própria reforma tributária e com a reforma administrativa, enviada por Bolsonaro em 2020, mas sem sucesso.

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