Odair Cunha defende suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União

BRASÍLIA. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), defendeu que Estados em situação de calamidade pública sejam suspensos da obrigação de pagamento das parcelas da dívida com a União. A situação se daria, agora, com o Rio Grande do Sul, devastado pelas fortes chuvas na última semana. Odair falou em entrevista ao Café com Política, da 91,7 FM O Tempo. De acordo com ele, poderia haver um debate sobre o quadro geral de endividamento dos Estados.

“Não faltará esforço do Congresso Nacional e do governo do presidente Lula no sentido de viabilizar o que precisa ser viabilizado para a recuperação e reconstrução do Rio Grande do Sul. É um dos Estados que mais devem à União, o que reforça a oportunidade de discutirmos o endividamento dos Estados. Este é um tema que precisa ser tratado também”, disse.

Odair contou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já apresentou uma proposta de revisão dos termos de pagamento ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve encabeçar o texto no Parlamento.  

“A questão central agora não é o ministro Haddad. Já há uma proposta colocada à mesa do presidente Rodrigo Pacheco. Nossa expectativa é que o presidente [Pacheco] possa fazer uma apresentação de um texto que será feito a partir do diálogo com as lideranças do Congresso Nacional”, afirmou.  

“Este evento do Rio Grande do Sul é claro que acelera a necessidade de nós fazermos um debate, em especial para os Estados que têm um grande nível de endividamento e, neste caso, está em estado de calamidade. É claro que deve haver uma suspensão do pagamento da dívida para um Estado que está notoriamente em estado de calamidade pública”, acrescentou.

Dívida de Minas

Para Odair, o Congresso deveria se debruçar sobre o assunto e votar o texto ainda neste mês de maio, incluindo a mudança no indexador que calcula o atual passivo para conter o aumento descontrolado pela incidência de juros. O líder do PT ainda criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pelo atual patamar da dívida do Estado em mais de R$ 160 bilhões.

“O caso de Minas Gerais é que toda dívida que Minas tem, um terço dela foi contraída na atual gestão do governador Romeu Zema. Portanto, ele governou esse período todo com recursos da União. É importante dizer que essa regularidade fiscal momentânea que o governo de Minas se dá pelo fato de que o governo de Minas não paga a dívida com União”, acusou.  

Odair completou que “esta dívida é uma dívida insuportável”, ainda em referência a Minas. “Não é possível ter regularidade no fluxo financeiro do Estado com o pagamento dessa dívida. Portanto, nós precisamos criar uma nova indexação para essa dívida, criar as condições para que haja uma amortização efetiva dessa dívida, e garantir, portanto, que o Estado saia da situação de insolvência”, finalizou.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o saldo devedor acumulado de todos os Estados atinge a cifra de R$ 740 bilhões. Desse valor total, apenas quatro (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais) representam R$ 660 bilhões, o que equivale a 90% do estoque da dívida.