Pacheco tenta negociar com relatores da reforma tributária para destravar texto

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irá se reunir nesta quinta-feira (14) com o relator da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relatou a proposta no Senado.

O objetivo é buscar um acordo em torno das discordâncias entre as duas Casas legislativas sobre o texto. A previsão é que a matéria seja votada na semana que vem pela Câmara, mas ainda há dificuldades para se chegar a um consenso sem que o texto tenha de passar por nova análise do Senado.

Tanto Pacheco como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo federal têm pressa para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda neste ano.

“Espero muito o entendimento da Câmara e do Senado em relação a todos esses tópicos. É muito importante compreender que nós fomos muito felizes, até aqui, de conseguir aprovar nas duas Casas a reforma tributária, a despeito das divergências pontuais”, disse Pacheco.

Um dos principais pontos que travam o avanço é a criação de uma Cide, um imposto sobre a importação de petróleo e derivados, para produtos similares aos fabricados na Zona Franca de Manaus. A intenção da medida é manter a competitividade do que é produzido na ZFM, mas desagrada a governadores do Sudeste e do Sul.

Outro item que coloca governadores em lados opostos são os benefícios fiscais a empresas automobilísticas que se instalarem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Aguinaldo pretende manter o subsídio, mas deputados do Sul e do Sudeste são contrários.

Em meio aos impasses, Arthur Lira já cogitou a hipótese de promulgar a PEC apenas parcialmente, com o que for acordo entre os parlamentares.