PEC dos Biocombustíveis deve ser votada no dia 6 de julho

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, Danilo Forte (UNIÃO-CE), disse nesta terça-feira (28), durante coletiva na Câmara dos Deputados que a chamada PEC 15, também chamada PEC dos Biocombustíveis, deve ser votada no dia 06 de julho, em comissão especial.

Segundo o parlamentar, serão incluídos outros biocombustíveis além do etanol no texto.

“A gente tem que fortalecer todos os biocombustíveis que tenham condição de fazer frente a algum risco de escassez, com relação aos combustíveis tradicionais. Se a gente puder fazer uma mudança que possa fortalecer o álcool, etanol, o biodiesel, seja de milho, grão de soja, de cebo, de outra natureza orgânica, a gente tem que criar caminhos para isso, ter uma maior oferta de produtos e diminuir a dependência internacional”, ressaltou o deputado.

A projeto de emenda à Constituição busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis, como os derivados do petróleo e do carvão, por exemplo. Na última terça-feira, dia 21 de junho, a Câmara dos Deputados instalou comissão especial que vai analisar o projeto. A deputada federal Celina Leão (PP) preside o colegiado.

No dia 20 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um parecer pela admissibilidade da matéria. 

O deputado federal também informou que não há previsões de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha, conhecida como PEC 16 e PEC dos Combustíveis.

O relatório deve ser apresentado ainda na quarta-feira (29) pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

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